MARCELO BRANDÃO – BRASÍLIA
A Comissão Diretora do Senado instituiu terça-feira (17) o Sistema de Deliberação Remota (SDR). Com isso, senadores poderão discutir e votar matérias à distância, com o uso de uma plataforma de comunicação móvel conectados à internet. Os senadores utilizarão um computador ou smartphone para participar das sessões. A expectativa da Mesa Diretora é começar aplicar a sessão remota a partir da próxima semana. Ainda não há data estipulada para o retorno das sessões presenciais.
A medida foi tomada para restringir o fluxo de pessoas no Senado, em virtude do risco de contaminação do novo coronavírus (Covid-19). Junto com a autorização da deliberação remota, o presidente da Casa, Davi Alcolumbre, determinou a restrição de pessoas no Senado e no Congresso. Dentre as medidas está a determinação do teletrabalho para pessoas com mais de 65 anos, gestantes e imunodeprimidos. Aos outros servidores também está dispensado o registro de ponto e a recomendação do teletrabalho sempre que possível.
Uma central localizada no Senado coordenará as sessões, em ações como pedidos de palavra e as votações. Essa central se dividirá entre auxiliar o presidente da sessão, que estará em uma sala da Secretaria Especial de Informática do Senado (Prodasen), e prestar assistência aos demais senadores que tiverem problemas com o software. Um grupo de técnicos também auxiliará senadores que queiram participar da sessão por telefone.
“Imagine que o senador está em um local sem internet e queira exercer seu direito de voto. Através de uma série de sistemas de identificação, faremos com que o áudio dele, ao telefone, entre na sessão e ele possa se pronunciar, eventualmente chegar a votar por telefone”, disse o secretário-geral da Mesa, Luiz Fernando Bandeira de Mello, durante o anúncio da medida, na tarde de ontem.
Para o vice-presidente do Senado, Antonio Anastasia (PSDB-MG), a sessão remota não vai prejudicar eventuais acordos entre lideranças parlamentares, tão comuns nas sessões deliberativas. “Nada impede que durante o processo de discussão os parlamentares se comuniquem por telefone, por internet. É perfeitamente viável fazê-lo. É possível que possamos ter esse tipo de convergência que se dará, especialmente na palavra entre os líderes”. As comissões do Senado também poderão usar a plataforma para suas votações. Em relação às deliberações plenárias, cada sessão só terá um item na pauta.
Anastasia reforçou que essa é uma medida emergencial, para tratar apenas de temas urgentes. “São matérias de natureza urgente, relevantes. Não é para o dia a dia. Estamos diante de uma situação excepcional; portanto, medidas excepcionais”. A princípio, o sistema só será usado em sessões do Senado. Não há previsão, por enquanto, de uso desse sistema para sessões do Congresso Nacional.