Senado terá sessões à distância a partir da próxima semana

Compartilhe esta notícia!

MARCELO BRANDÃO – BRASÍLIA

A Comissão Diretora do Senado instituiu terça-feira (17) o Sistema de Deliberação Remota (SDR). Com isso, senadores poderão discutir e votar matérias à distância, com o uso de uma plataforma de comunicação móvel conectados à internet. Os senadores utilizarão um computador ou smartphone para participar das sessões. A expectativa da Mesa Diretora é começar aplicar a sessão remota a partir da próxima semana. Ainda não há data estipulada para o retorno das sessões presenciais.
A medida foi tomada para restringir o fluxo de pessoas no Senado, em virtude do risco de contaminação do novo coronavírus (Covid-19). Junto com a autorização da deliberação remota, o presidente da Casa, Davi Alcolumbre, determinou a restrição de pessoas no Senado e no Congresso. Dentre as medidas está a determinação do teletrabalho para pessoas com mais de 65 anos, gestantes e imunodeprimidos. Aos outros servidores também está dispensado o registro de ponto e a recomendação do teletrabalho sempre que possível.
Uma central localizada no Senado coordenará as sessões, em ações como pedidos de palavra e as votações. Essa central se dividirá entre auxiliar o presidente da sessão, que estará em uma sala da Secretaria Especial de Informática do Senado (Prodasen), e prestar assistência aos demais senadores que tiverem problemas com o software. Um grupo de técnicos também auxiliará senadores que queiram participar da sessão por telefone.
“Imagine que o senador está em um local sem internet e queira exercer seu direito de voto. Através de uma série de sistemas de identificação, faremos com que o áudio dele, ao telefone, entre na sessão e ele possa se pronunciar, eventualmente chegar a votar por telefone”, disse o secretário-geral da Mesa, Luiz Fernando Bandeira de Mello, durante o anúncio da medida, na tarde de ontem.
Para o vice-presidente do Senado, Antonio Anastasia (PSDB-MG), a sessão remota não vai prejudicar eventuais acordos entre lideranças parlamentares, tão comuns nas sessões deliberativas. “Nada impede que durante o processo de discussão os parlamentares se comuniquem por telefone, por internet. É perfeitamente viável fazê-lo. É possível que possamos ter esse tipo de convergência que se dará, especialmente na palavra entre os líderes”. As comissões do Senado também poderão usar a plataforma para suas votações. Em relação às deliberações plenárias, cada sessão só terá um item na pauta.
Anastasia reforçou que essa é uma medida emergencial, para tratar apenas de temas urgentes. “São matérias de natureza urgente, relevantes. Não é para o dia a dia. Estamos diante de uma situação excepcional; portanto, medidas excepcionais”. A princípio, o sistema só será usado em sessões do Senado. Não há previsão, por enquanto, de uso desse sistema para sessões do Congresso Nacional.


Compartilhe esta notícia!

Veja também

Maffeis acompanha primeira semana de volta às aulas na rede municipal

Compartilhe esta notícia!Após um ano das aulas presenciais serem suspensas devido à pandemia da covid-19, …

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *