Diego Fernandes – Araçatuba
A Câmara Municipal de Nova Castilho, na região de Araçatuba, foi a que mais custou aos moradores no ano de 2024, de acordo com levantamento do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Em estudo divulgado nesta semana, o TCE-SP apontou que o município, de pouco mais de 1.000 habitantes, apresentou o maior gasto per/capita de todo o estado.
Com 1.074 moradores e nove Vereadores, o município de Nova Castilho contabiliza o maior valor despendido por número de habitantes. A Câmara Municipal custou R$ 1.032.214,68 no exercício de 2024. A média per capita, neste caso, é de R$ 961,09 para cada cidadão. É seguida por Borá, que, com 928 habitantes e nove vereadores, custa R$ 887,72 por habitante. Em terceiro lugar, figura Flora Rica, com 1.492 habitantes e nove vereadores, que perfaz uma média de R$ 869,18.
Números gerais
O município com menor gasto, no geral, entre os Legislativos municipais paulistas em 2024 foi Gabriel Monteiro, na região de Araçatuba. A Câmara da cidade custou R$ 393.735,87 no ano passado, o que representa R$ 140,07 por morador, entre os 2.811 habitantes, segundo com o levantamento.
Coroados, também na região de Araçatuba, vem em segundo lugar, com custo de R$ 496.025,08 em 2024. Também aparece entre os 10 com menor gasto da Câmara no Estado é Piacatu, na 8ª posição, com custo de R$ 599.131,92 no período.
Maiores cidades
Com relação às demais Câmaras da região, Araçatuba teve um gasto total de R$ 25.099.331,61. A cidade, que tem 207.775 moradores, segundo estimativa do IBGE no ano passado, teve um gasto per capita de R$ 120,80 por morador para sustentar os 15 vereadores.
Em Birigui, o gasto per capita foi menor, de R$ 70,70. São 122.988 moradores na cidade e a Câmara teve gasto total de R$ 8.695.749,16, também com 15 vereadores. Já em Andradina, o gasto per capita foi de R$ 102,06, com 15 vereadores e população total de 61.473 moradores. O gasto total em Andradina foi de R$ 6.274.022,82. Em Penápolis, o gasto total foi de R$ 4.408.717,30 e os 63.317 moradores tiveram um gasto per capita de R$ 69,63 com os seus 13 vereadores.
Estado
Com mais de 6,9 mil legisladores nos 644 municípios do Estado de São Paulo (exceto a Capital), as Câmaras Municipais custaram, juntas, entre janeiro e dezembro de 2024, mais de R$ 4 bilhões aos cofres públicos.
De acordo com levantamento do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), para financiar os plenários – que abrigam entre 9 e 34 vereadores -, os recursos para custeio e manutenção das Casas Legislativas atingiram a cifra total de R$ 4.003.648.417,34. Levando em conta o gasto total e um universo de 6.908 assentos, o custo médio por vereador no Estado de São Paulo é R$ 579.566,93.
Para atender uma população estimada em 34.077.616 habitantes, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o custo médio per capita, para custeio e despesa dos vereadores, é de R$ 117,49 por cidadão.
Os dados e informações estão disponíveis na plataforma ‘Mapa das Câmaras’ (tce.sp.gov.br/camarasmunicipais), ferramenta desenvolvida pelo Tribunal de Contas que tornam públicos, de forma clara e simples, os recursos utilizados por vereadores e o impacto que o Poder Legislativo causa frente aos orçamentos dos municípios.