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Araçatuba
quarta-feira, agosto 10, 2022

Prefeitura vai implantar sistema de câmeras e alarmes em todas as escolas

Até o final do primeiro semestre deste ano, todas as escolas municipais de Araçatuba deverão estar equipadas com sistemas de alarme e câmeras de monitoramento. A informação consta em documento da Secretaria de Educação, encaminhado à Câmara Municipal no último dia 21, como resposta a requerimento de autoria da vereadora Beatriz Soares Nogueira (Rede) sobre a segurança nas instituições de ensino mantidas pelo município.
Conforme a manifestação do Executivo, a expectativa é de que, até junho, os aparelhos de proteção já estejam instalados e em funcionamentos nos mais de 60 estabelecimentos de educação infantil e ensino fundamental da rede pública. Segundo a Prefeitura, a implantação começará pelas unidades consideradas mais vulneráveis.
No entanto, para que o plano se concretize, tudo dependerá da conclusão do processo licitatório, já em andamento, e da assinatura do contrato. Questionada pela parlamentar sobre o motivo de a licitação não ter sido feita em tempo hábil para que as escolas começassem o ano letivo já com os equipamentos, a Secretaria de Educação informou que os trâmites para a colocação dos dispositivos começaram em abril de 2018.

BUROCRACIA
A gestão do prefeito Dilador Borges (PSDB) alega que se trata de uma locação de “grande complexidade” e ressalta que precisou fazer adaptações no procedimento após a promulgação de lei aprovada pelo legislativo araçatubense que a obriga a instalar câmeras de monitoramento de segurança nas escolas municipais.
“Porém, por conta de tais entraves, o início à fase de cotações, a fim de verificar a vantajosidade, só aconteceu em 13/11/2018. Todavia, apesar de inúmeros contatos efetuados, não havia retorno por parte das empresas. Então, o Departamento de Tecnologia percebeu uma possível característica no descritivo que, talvez, pudesse estar influenciando no desinteresse das empresas, de modo que, feito isso, a pesquisa de mercado foi realizada e o procedimento licitatório já está mais avançado, com previsão para o início do ano de 2019”, diz a assessora executiva da Secretaria de Educação, Vera Elaine Guglielmi, na resposta oficial.

RONDAS
Enquanto as câmeras e os alarmes não são instalados, a Prefeitura de Araçatuba também informou qual o planejamento feito para garantir a proteção das escolas e demais bens públicos. Segundo a assessora, em 19 de dezembro do ano passado, foi enviado ofício à Secretaria de Segurança Pública para que, por meio da Guarda Municipal, intensifique a ronda nas escolas que não possuem zeladoria. “Além disso, também solicitamos intensificação no monitoramento daquelas escolas que enviaram ofício a esta secretaria com referido pedido”, finaliza a assessora.
O município ainda não divulgou a quantidade de câmeras e alarmes nem o custo da locação.

Prazo para a implantação de monitoramento termina em junho

A lei que obriga a implantação de sistema de monitoramento por câmeras nas escolas municipais foi sancionada pelo prefeito Dilador Borges (PSDB) em 14 de junho do ano passado.
O prazo para a instalação é de um ano, ou seja, vence em junho deste ano, mesmo mês em que a administração municipal espera ter concluído todo o processo de implantação desses dispositivos de segurança.
De acordo com a regra, que resultou de um projeto de lei do vereador Denilson Pichitelli (PSL), é obrigatória a instalação das câmeras de monitoramento de seguranças nas dependências e cercanias das escolas, com o objetivo de garantir as gravações das imagens. Os registros ficarão arquivados por, no mínimo, 15 dias.
O texto prevê ainda que cada escola tenha número suficiente de câmeras para registrar permanentemente as suas áreas de acesso e as principais instalações internas e externas.
A preocupação com a segurança nas escolas tem aumentado em virtude de episódios relacionados à criminalidade ocorridos nos estabelecimentos de ensino. Somente em abril do ano passado, por exemplo, a Emeb (Escola Municipal de Educação Básica) José Machado Neto, no bairro São José, foi alvo da ação de vândalos por três vezes. Desde então, a administração municipal vinha estudando um projeto de garantir mais segurança nas escolas.

ARNON GOMES
Araçatuba

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