Close Menu
    Facebook X (Twitter) Instagram
    Facebook X (Twitter) Instagram Pinterest Vimeo
    O LIBERAL REGIONALO LIBERAL REGIONAL
    Trending
    • Mobilidade Urbana orienta condutores sobre eventos e interdições em Araçatuba
    • Lojas de rua de Araçatuba podem funcionar nesta sexta-feira, feriado da Consciência Negra
    • Concessionária prevê circulação de 1 milhão de veículos em trecho da rodovia Marechal Rondon que passa por Araçatuba
    • Feriado da Consciência Negra altera funcionamento dos serviços públicos municipais em Araçatuba
    • Governador confirma Osvaldo Nico Gonçalves à frente da Segurança Pública de SP
    • Tarcísio de Freitas anuncia nova estrutura de secretarias e mudanças no primeiro escalão do Governo de SP
    • Após manifestação e pedido, jurídico da Câmara de Guararapes vai analisar pedido de abertura de CPI para investigar sumiço de valores na Santa Casa
    • Sucuri assusta moradores do São Rafael, em Araçatuba
    O LIBERAL REGIONALO LIBERAL REGIONAL
    Home»Cidades»Prefeito e mais quatro são denunciados pelo MP por improbidade administrativa em locação de software
    Cidades

    Prefeito e mais quatro são denunciados pelo MP por improbidade administrativa em locação de software

    By jornalistacrispim11 de dezembro de 2018Nenhum comentário3 Mins Read
    Share Facebook Twitter Pinterest LinkedIn Tumblr Reddit Telegram Email
    Share
    Facebook Twitter LinkedIn Pinterest Email

    Uma contratação para uso de software, considerada direcionada e “desnecessária” pelo TCE-SP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo), acaba de render nova ação por improbidade administrativa contra o prefeito de Penápolis, Célio de Oliveira (sem partido). Em denúncia movida no último dia 6, o promotor João Paulo Serra Dantas pede que a Justiça imponha ao chefe do Executivo e a mais quatro envolvidos no caso penas que incluem perda da função pública, suspensão de direitos políticos, pagamento de multa, ressarcimento ao município e proibição de celebrar contratos com o poder público ou dele receber benefícios fiscais, mesmo indiretamente.
    Segundo o representante do Ministério Público, em 2013, ano em que começou seu primeiro mandato à frente do Executivo, por orientação do então procurador-geral do município, Luís Henrique de Almeida Leite, Célio contratou a Integrativa Tecnologia e Gestão de Negócios Ltda. ao custo de R$ 14.490,00 mensais pelo período de doze meses. O programa de computador seria usado para o controle de execuções fiscais da administração municipal.
    Entretanto, o promotor apurou que o valor contratado estava acima do praticado no mercado. Em quatro municípios pesquisados pelo MP, sendo Birigui um deles, despesa semelhante girava em torno de R$ 6.307,93 a R$ 12.811,72. “Nota-se que o preço contratado pela Prefeitura de Penápolis está 129% acima do menor preço relacionado e 13% acima do maior preço pesquisado”, diz Serra Dantas, na ação. Ele ainda pontua que a empresa vencedora da licitação foi a mesma do processo anterior, cancelado após questionamentos quanto a possíveis irregularidades. Para o MP, o certame contava com exigências que dificultavam a participação de outros fornecedores.
    Na denúncia, o promotor de Justiça reforça a tese da falta de necessidade da contratação, sustentando que a Prefeitura já dispunha de software próprio, operante e atualizado. Tal programa, diz ele, era “desenvolvido e mantido por seus próprios técnicos, que atendia todas as necessidades da atividade de gestão administrativa e contenciosa da dívida ativa do município, com plena aptidão para manter integrados: o Núcleo de Execuções Fiscais, a Secretaria de Finanças e o setor de informática, justamente a justificativa para a contratação”.
    O promotor ressalta que o novo sistema pouco acrescentou, dando como exemplo o fato de que todos os procedimentos para o ingresso das 3.810 ações de execução fiscal impetradas em 2013 foram realizados pelo setor de Rendas e Tributos da Prefeitura com a utilização de seu próprio sotware, adquirido em 2000.
    Por fim, ele diz que o prefeito e o procurador “ignoraram” todas essas evidências, citando depoimentos de procuradores e demais servidores de carreira que teriam apontado a desnecessidade da contratação.

    UM MILHÃO
    Segundo o promotor, o prejuízo decorrente da locação chegou a R$ 317.643,94 – atualizado para dezembro deste ano, totaliza R$ 588.741,16. Na ação, ele cobra o ressarcimento desse montante ao erário. Entretanto, a causa chega a R$ 1.766.223,48, considerando-se o dano apurado mais duas vezes o valor do prejuízo.
    Procurado pela reportagem, Célio rechaçou qualquer irregularidade na contratação. “E vamos mostrar isso na defesa”, disse ele. O prefeito afirmou que não existiram outros objetivos que não fossem melhorar a execução fiscal.

    ARNON GOMES
    Penápolis

    Share. Facebook Twitter Pinterest LinkedIn Tumblr Email
    Previous ArticleTieza é eleita presidente da Câmara
    Next Article Calendário 2019 traz usuários do Ritinha Prates como modelos
    jornalistacrispim

    Related Posts

    Araçatuba

    Mobilidade Urbana orienta condutores sobre eventos e interdições em Araçatuba

    19 de novembro de 2026
    Araçatuba

    Lojas de rua de Araçatuba podem funcionar nesta sexta-feira, feriado da Consciência Negra

    19 de novembro de 2026
    Araçatuba

    Concessionária prevê circulação de 1 milhão de veículos em trecho da rodovia Marechal Rondon que passa por Araçatuba

    19 de novembro de 2026
    Add A Comment
    Leave A Reply Cancel Reply

    Facebook X (Twitter) Instagram
    © 2026 Desenvolvido por mSanders Tech.

    Type above and press Enter to search. Press Esc to cancel.