Close Menu
    Facebook X (Twitter) Instagram
    Facebook X (Twitter) Instagram Pinterest Vimeo
    O LIBERAL REGIONALO LIBERAL REGIONAL
    Trending
    • MEMÓRIAS DE ARAÇATUBA – O Mistério da missa campal e o cruzeiro esquecido de Araçatuba
    • A importância de saber dizer não e como fazer isso
    • Speed Park recebe a 61ª edição do Campeonato Brasileiro de Kart e reúne pilotos de todo o país em Birigui
    • Licitação para venda de 9 terrenos para empresas acontece na segunda em Penápolis
    • Prefeitura de Andradina entrega ônibus da APAE com instalação de ar-condicionado
    • Residência Médica 2027: Santa Casa de Araçatuba oferta 34 vagas em 11 programas
    • Secretaria de Saúde de Araçatuba conquista selo Prata por boas práticas em HIV/Aids
    • População pode acompanhar pela internet etapas das obras de restauro de casas da Vila Ferroviária de Araçatuba
    O LIBERAL REGIONALO LIBERAL REGIONAL
    Home»Cidades»PONTO DE VISTA
    Cidades

    PONTO DE VISTA

    By jornalistacrispim1 de agosto de 2020Nenhum comentário2 Mins Read
    Share Facebook Twitter Pinterest LinkedIn Tumblr Reddit Telegram Email
    Share
    Facebook Twitter LinkedIn Pinterest Email

    DIREITO DO TRABALHO

            Nílson Faria

    Depressão é Doença Ocupacional ?

    A depressão é uma das doenças do século e foi apontada, outrora, pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como a principal causa de problemas de saúde e incapacidade em todo o mundo.

    Por questões diversas, a doença ocupacional não é diagnosticada a tempo, as vezes minimizadas por conveniência ou desinformação do empregador, pois os cuidados básicos são  oportunos, humanos e, seguramente econômicos.

    É uma doença com componente genético, que pode ser  desencadeada por uma série de fatores, como  traumas, atividade e/ou ambiente laboral complexo e hostil.  Os sintomas mais visíveis da depressão são apatia, fadiga, isolamento, insônia, irritabilidade, autoestima negativa, falta de apetite e impulsos suicidas.

    Pois bem, a depressão originária do trabalho é classificada como doença ocupacional e como tal, é equiparada a acidente de trabalho, após comprovação técnica de nexo causal direto ou indireto entre a moléstia e as circunstâncias da execução do trabalho, conforme §2º, do art. 20 da Lei nº 8.213/1991.

    Jornadas exaustivas de trabalho, supressões de intervalos e  ambientes estressantes, circunstâncias que desencadeiam a enfermidade depressiva e/ou a “Síndrome de Burnout” (distúrbio emocional por excesso de trabalho e/ou esgotamento físico).

    A gravidade da doença, os seus efeitos deletérios à saúde, com desfechos imprevisíveis e levando-se em conta o cunho social do trabalho e das empresas (art. 5º da C.F./1.988), é necessária  atenção redobrada aos sintomas emocionais apresentados por seus empregados, assistindo-os e evitando-se futuros questionamentos judiciais, com consequências econômicas indesejadas.

    A eventual negligência patronal gerará prejuízos humanitário e econômico, uma vez que a legislação prevê estabilidade provisória e indenização por eventuais danos perpetrados.

    A saúde do trabalhador é um bem protegido pela Constituição Federal, cabendo ao empregador assegurar ambiente de trabalho saudável, sob pena de responsabilização pelos danos eventualmente causados.

    E tratando-se de doença ocupacional, equiparada a acidente de trabalho, uma vez manifestada no ambiente de trabalho,   gera direitos à vítima, como a comunicação de acidente de trabalho (CAT) à previdência, afastamento previdenciário, modalidade auxílio-doença-acidentário, valores de FGTS no período de afastamento e estabilidade provisória de emprego e/ou salário pelo período de 12 meses, contados da data da alta médica.

     

               Nílson Faria, advogado trabalhista,                                                                                                                                                            –                                     E-mail – contato@advocacianilsonfaria.com.br

     

     

    Share. Facebook Twitter Pinterest LinkedIn Tumblr Email
    Previous ArticleAuxiliar de mecânico é preso com tabletes de maconha
    Next Article Castilho em cena
    jornalistacrispim

    Related Posts

    Araçatuba

    MEMÓRIAS DE ARAÇATUBA – O Mistério da missa campal e o cruzeiro esquecido de Araçatuba

    16 de novembro de 2026
    Araçatuba

    A importância de saber dizer não e como fazer isso

    16 de novembro de 2026
    Birigui

    Speed Park recebe a 61ª edição do Campeonato Brasileiro de Kart e reúne pilotos de todo o país em Birigui

    15 de novembro de 2026
    Add A Comment
    Leave A Reply Cancel Reply

    Facebook X (Twitter) Instagram
    © 2026 Desenvolvido por mSanders Tech.

    Type above and press Enter to search. Press Esc to cancel.