ARNON GOMES – ARAÇATUBA
Oito requerimentos de informações. Quatro indicações, com sugestões de ações ao Executivo em tempo de pandemia. Por fim, um pedido para formação de comissão especial a fim de pleitear junto ao Estado a flexibilização de uma das atividades mais prejudicadas no atual momento: o comércio. Assim se resume a atuação da Câmara de Araçatuba, por meio de suas proposituras, no enfrentamento ao coronavírus na cidade.
Meio pelo qual os 15 vereadores mais cobraram ações e explicações da gestão do prefeito Dilador Borges (PSDB), todos os requerimentos ainda aguardam respostas do Executivo. O primeiro deles, de 16 de abril e de autoria do vereador Denilson Pichitelli (PSL), teve solicitação de prorrogação do prazo para responder pelo governo tucano no último dia 12. No documento, o parlamentar pede uma série de informações em relação à estrutura das redes pública e privada de saúde para combate à doença.
Depois desse, vieram outros sete pedidos de informações oficiais, todos aprovados em plenário. Da bancada do MDB, formada pelos oposicionistas Arlindo Araújo e Cido Saraiva, foram aprovados três. Arlindo pediu informações sobre contratações emergenciais de serviços sem processo licitatório, uma vez que, com a situação de emergência decretada, o prefeito não precisa abrir concorrência. Saraiva, por sua vez, cobrou um balanço de gastos e recursos obtidos pelo governo de Dilador, junto ao Estado e à União, a fim de enfrentar a doença. Em outra propositura, cobrou explicações sobre testes rápidos para confirmação da covid-19.
Lucas Zanatta (PV), por sua vez, protocolou dois requerimentos, todos no último dia 19. O representante do Partido Verde foca seus questionamentos na situação financeira do município. Em um pedido, ele quer saber se a Prefeitura tem informações sobre o número de empresas que fecharam suas portas e a quantidade de pessoas desempregadas em decorrência da pandemia. Noutro, pergunta sobre a capacidade financeira do município e manutenção das atividades essenciais das áreas de saúde e educação.
Por falar na rede municipal de ensino, o vereador Cláudio Henrique da Silva (PMN) apresentou requerimento sobre a disponibilidade financeira de material para atividade escolares nesse período. O último questionamento foi apresentado pelo vereador Antônio Edwaldo Dunga Costa (DEM), porém não direcionado ao Executivo. Na última sessão, a Câmara aprovou requerimento do democrata para que fosse oficiado ao Estado a possibilidade de determinar a suspensão de despejos e a cobrança de prestações dos mutuários de residências da CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional Urbano) enquanto durar a pandemia.
Dele também foi proposta a criação de uma comissão especial de vereadores com o objetivo de cobrar do Estado medidas para a flexibilização do comércio, projeto ainda não votado.
CONTRIBUIÇÃO
Entretanto, a principal contribuição do Legislativo veio com a antecipação da devolução de R$ 500 mil ao município referentes ao duodécimo – a fatia do orçamento municipal repassada à Câmara. A proposta foi para destinação do recurso para a compra de cestas básicas, sabão, detergente, água sanitária, álcool gel, para que seja confeccionado e distribuídos kits para as famílias carentes de Araçatuba que se encontram em isolamento social.
Na última sexta-feira, durante audiência pública de prestação de contas do primeiro quadrimestre, a presidente da Câmara de Araçatuba, Tieza Marques de Oliveira (PSDB), cobrou um posicionamento da administração municipal sobre a utilização do recurso que, segundo ela, “histórica e culturalmente”, só é devolvido à Prefeitura no fim do ano.
Dentre as indicações, uma, proposta por Almir Fernandes Lima (PSDB), acabou perdendo força. Ele sugeriu a Dilador a obrigatoriedade do uso de máscaras em qualquer canto da cidade no mesmo dia em que o governador João Doria (PSDB) obrigou a medida no Estado.
Outra, com efeito esperado em parte, partiu de Alceu Batista de Almeida Júnior (PSDB), pedindo a retomada de atividades de autônomos e serviços de saúde.
OFUSCADOS
Com a pandemia tomando conta das principais discussões da Câmara, neste ano, praticamente, não houve apresentação de projetos de lei por parte dos vereadores. Desde o início do ano, na maior parte das sessões, os parlamentares têm votado projetos do Executivo ou, então, matérias protocoladas no ano passado e que estavam à espera de apreciação no plenário.

