Da Redação – Birigui
Mais de 100 adolescentes foram encontrados em situação de trabalho infantil durante uma fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) em Birigui.
A operação ocorreu entre os dias 10 e 14 de novembro, em parceria com a Polícia Federal (PF), e fiscalizou pelo menos 53 empresas na cidade.
Entre as empresas fiscalizadas, está uma fábrica de sapatos, onde a polícia verificou que adolescentes estavam sendo expostos a materiais tóxicos, como as colas usadas na produção, e à jornada de trabalho excessivas. O endereço do local é desconhecido.
Também foram identificadas situações de excesso de jornada. Nesses casos, as empresas foram orientadas pelo MTE a adequar as condições de trabalho, seja quanto à jornada, à função ou às atividades desempenhadas.
A legislação proíbe qualquer trabalho para menores de 16 anos, exceto como aprendizes a partir dos 14, e veda a adolescentes de 16 e 17 anos o exercício de atividades previstas na Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil (Decreto 6.481/2008), como funções perigosas, insalubres, penosas, noturnas ou prejudiciais ao desenvolvimento.
As irregularidades encontradas ferem os direitos trabalhistas garantidos pelo MTE, mas não configuram crime. Dessa forma, não precisaram ser resgatadas.