O início deste segundo semestre foi positivo com relação ao repasse do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para a maioria das 20 prefeituras da região pesquisadas pelo Liberal Regional. Do total, 13 tiveram aumento na transferência do recurso com relação ao mês de julho de 2016. Entre os municípios com mais de 50 mil habitantes o melhor resultado é o de Andradina e o pior é o de Araçatuba. Das cidades menores Ilha Solteira é a que teve queda mais acentuada e Valparaíso o maior aumento.
Em Andradina o Governo Estadual repassou R$ 2.940.862,67 milhões em julho, aumento de 12,9% com relação ao mesmo mês em 2016, quando o recurso foi de R$ 2.558.593,91. No acumulado dos sete primeiros meses o município apresentou crescimento de 13,5%, somando R$ 20.845.212,94 até o momento. Já Araçatuba não manteve os resultados positivos de meses anteriores, que figuraram entre os melhores resultados do ICMS para o histórico da cidade. Recebeu em julho R$ 6.493.146,52, o que representa redução de 1,14% com relação ao mesmo mês em 2016, que foi de R$ 6.568.299,89. Já no acumulado do período a diminuição foi de 0,5%, o que representa uma diferença de R$ 260.904,20 mil a menos.
Em cidades com menos de 50 mil habitantes o melhor desempenho foi em Valparaíso. A cidade apresentou crescimento de 9,4% no repasse do imposto para julho, registrando R$ 1.589.620,10 em 2017 ante os R$ 1.438.809,89 de julho de 2016. Já Ilha Solteira teve seu pior repasse para esse mês desde 2010, queda de 14,8% se comparado a julho de 2016. O município recebeu do Governo Estadual R$ 3.075.824,06, sendo que em 2016 foram R$ 3.612.834,31.
AUMENTO
Birigui é um dos municípios que tiveram aumento no ICMS de julho, registrando crescimento de 1,19% no comparativo com o mesmo mês no ano passado e de 2% no acumulado do ano. Em Penápolis o repasse foi 5,3% maior que em julho do ano anterior; Em Mirandópolis foi de 1,8%; Em Guararapes foi de 5,5%; Bilac teve aumento de 5,2%; Em Coroados foi de 3,8% e em Braúna foi de 3,6%. O repasse de julho para Auriflama foi 2,6% maior que o mesmo mês em 2016 e em Jales foi de 5,8%. Em Buritama cresceu 2,9% e em Lourdes, 0,1%.
QUEDA
Os resultados negativos nos comparativos com 2016 são acentuados em alguns municípios, como em Castilho, que recebeu este mês R$ 2.520.562,51, o que dá 12,2% a menos que no ano anterior. Santo Antônio do Aracanguá teve queda de 7,2%; em Promissão foi de 4,4%, mesmo resultado que Pereira Barreto; Brejo Alegre teve repasse 9% menor em julho deste ano.
BALANÇO EM ARAÇATUBA
O ano começou com recorde no repasse do ICMS para Araçatuba no mês de janeiro, totalizando R$ 7.818.294,18, o maior depósito feito pelo governo estadual neste mês desde o início da série histórica, em 1995. O feito voltou a se repetir em maio, que teve também o maior depósito da história para o mês, somando R$ 9.391.590,57, aumento de 19% comparando com o mesmo período em 2016. Maio também foi o terceiro maior repasse de ICMS já feito para Araçatuba, só perdendo para outros que ocorreram em 2015: em março (R$ 10.099.131,51) e dezembro (R$ 9.935.078,32).
Depois de um fevereiro ruim, que teve o pior desempenho desde 2008, houve ligeiro aumento de 1,7% em março com relação ao mesmo período do ano anterior. Mas em abril o município recebeu R$ 4.611.885,65, voltando a patamares de 2010, quando o repasse foi de R$ 4.122.906,82. Comparado ao mesmo mês em 2016 (R$ 6.155.478,75) houve redução de 25% em abril. O balanço de junho mostra que o mês foi o terceiro melhor junho para a cidade no repasse do ICMS: R$ 5.970.362,37, aumento de 3,5% com relação ao mesmo período no ano anterior (R$ 5.751.608,62), e valor menor apenas que o recebido no mesmo mês em 2015 (R$8.709.310,42) e em 2013 (R$ 8.143.721,01).
FERNANDO VERGA
Araçatuba