Os números são assustadores. Em apenas 23 dias de 2019, o número de casos de dengue chega a 73% do total registrado ao longo de todo o ano passado. Diante desse cenário, a Prefeitura de Guararapes resolveu intensificar os trabalhos de vistorias domiciliares, voltados a eliminar possíveis criadouros do aedes aegypti, o mosquito transmissor da doença e também da chikungunya e da zika vírus. Entretanto, a ação não tem sido nada fácil.
Moradores estão recusando a entrada de agentes de endemias em suas residências. Dentre as justificativa, argumentos como preocupação em não sujar as paredes e ainda o temor com alergia.
Porém, bastou, em apenas um dia, Departamento Municipal de Saúde ter registrado exatas 50 recusas somente na região central da cidade para o poder público decidir tomar uma medida enérgica. Agora, quem não permitir a entrada do agente vai responder diretamente na polícia.
Os moradores que impedem os trabalhos dos funcionários são levados a assinar um termo de recusa, reconhecendo ter sido orientado de todos os riscos de “não aplicar o inseticida” em seu imóvel contra o mosquito. Nome completo e endereço são registrados no documento. Feito isso, a Prefeitura leva os casos à delegacia de polícia, onde um BO (Boletim de Ocorrência) é registrado para que providências sejam tomadas.
A medida tem base em um instrumento legal de quase 80 anos: o decreto-lei 2.848, de 7 de dezembro de 1940. Em seu artigo 268, a peça diz que infringir determinação do poder público, destinada a impedir a introdução ou a propagação de doença contagiosa, pode resultar na aplicação de pena de detenção de um mês a um ano, além de multa.
Segundo a Prefeitura, até ontem, foram registrados 90 casos de recusa à entrada dos agentes. De acordo com a administração municipal, várias pessoas já foram prestar esclarecimento à polícia por causa da rejeição.
No ano passado, Guararapes contabilizou 37 casos de dengue; neste ano, até ontem, já eram 27. A preocupação das autoridades públicas é com uma nova epidemia, o que ocorreu em 2015, quando cinco pessoas morreram vítimas da dengue.
Outra preocupação tem a ver com o alerta feito pelo Estado, na semana passada, mobilizando municípios do Noroeste Paulista a definir medidas de combate ao mosquito e os fluxos assistenciais para eventuais casos de dengue. O temor é com o sorotipo 2, que circula nessa área e pode provocar casos mais graves em pacientes anteriormente infectados.
ARNON GOMES
Guararapes