A menos de uma semana do início do carnaval, uma terça-feira de intensa movimentação no Judiciário deixou o festejo sob ameaça em General Salgado.
O Ministério Público ingressou com ação na qual pede que a Justiça suspenda a utilização de dinheiro do município para a realização do evento. A promotora Júlia Alves Camargo alega que não há previsão para custear as despesas com a atração no orçamento da Prefeitura.
Um dos mais tradicionais da região, o carnaval de rua de General Salgado está programado para acontecer entre o próximo sábado e terça-feira. Blocos e apresentação de bandas levam dezenas de pessoas às ruas.
VALORES
Em seu pedido, a promotora de Justiça sugere que o Judiciário estabeleça valor superior a R$ 60 mil como multa a ser imposta à gestão do prefeito Leandro Rogério de Oliveira, o Leandro do Correio (PR), se houver descumprimento. E ainda: que a gestão pública adote providência a fim de garantir a restituição ao erário em caso de pagamento já executado.
Na ação, Júlia diz que, durante inquérito civil, apurou que pelo menos R$ 958,5 mil do setor de cultura da administração municipal seriam destinados exclusivamente ao carnaval. Ela ressalta que o governo estava também pleiteando a obtenção de apoio financeiro da Secretaria Estadual de Turismo.
O Estado, por sua vez, disse ela, informou ter disponibilizado apenas a estrutura para o carnaval, mas sem repassar verbas. “Tratando-se de evento que ocorre anualmente deve ele integrar a lei orçamentária anual com dotação orçamentária específica, pois, caso não integre o plano orçamentário do Município, a realização de fiscalização e controle da receita e despesa torna-se inviável pelos órgãos controladores, Ministério Público e até mesmo pela Casa Legislativa Municipal”, afirmou a promotora de Justiça, na petição.
CRISE
Júlia menciona também a “grave crise” financeira pela qual passa o município. Cita alerta recém-emitido pelo TCE-SP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo) quanto ao descumprimento de metas fiscais e gastos com funcionários públicos municipais. Isso, além de destacar que, no MP local, há diversos procedimentos instaurados com o objetivo de apurar possíveis irregularidades na gestão financeira, como crime de peculato.
“Assim, utilizar verbas públicas para a realização de evento carnavalesco, em pleno estado de crise financeira, consubstancia flagrante violação aos princípios constitucionais da moralidade, legalidade e eficiência administrativa, oque caracterizam atos de improbidade administrativa”, conclui a promotora.
Ontem, durante a tarde, a reportagem de O LIBERAL REGIONAL tentou falar com o prefeito, mas as ligações ao seu telefone celular caíram na caixa de mensagens.
A reportagem apurou que Leandro do Correio viajou a Brasília.
A reportagem também tentou falar no setor jurídico da Prefeitura, mas não encontrou nenhum advogado para comentar o caso.
Promotora vê risco de grave dano aos cofres públicos
Ao considerar “gritante” a previsão de gastos com o evento, a promotora Júlia Alves Camargo diz que as verbas destinadas à saúde e educação não chegam a 15% do total destinado ao carnaval.
“Existe risco concreto de danos ao erário, porquanto o valor aplicado na festa servirá apenas para aumentar os lucros dos organizadores, que já terão renda garantida com patrocínios de empresas, venda de ingressos, comercialização de bebidas, alimentos, souvenires, etc”, aponta Júlia. “Para aplicar verba pública em eventos de natureza festiva ‘atividade não essencial’, o administrador deve agir com muita cautela. Todas as vantagens do investimento devem estar devidamente comprovadas.”
Arnon Gomes
General Salgado

