ANTONIO CRISPIM
O Tribunal de Contas do Estado divulgou nessa semana o mais recente levantamento realizado pelo “Mapa das Câmaras”. “Este Mapa das Câmaras traz informações de interesse para a Sociedade, no que se refere à população de cada município, ao número de vereadores e ao gasto total com pessoal e custeio, indicando o gasto per capita”, diz o TCE. O levantamento refere-se a maio de 2020 a abril de 2021. Isso significa que são oito meses da legislatura passada e quatro meses da atual. De acordo com o levantamento, as câmaras dos 644 municípios (exceto a capital) gastaram aproximadamente R$ 3 bilhões no período. Levantamento feito pela reportagem mostra as despesas entre as maiores cidades da região na área de abrangência do SRC. Duas cidades – Marília e Presidente Prudente – foram pesquisadas apenas para comparação dos leitores.
No Estado, são 6.921 vereadores distribuídos por 644 Câmaras Municipais. O estudo aponta que pelo menos 23 câmaras não teriam como funcionar se não fossem os repasses do Estado ou União. “Pelo que as prefeituras arrecadam com impostos como IPTU, ISSQN ou ITBI, por exemplo, esses municípios não apresentam sequer condições de manter funcionando a própria Câmara. Os gastos empregados no custeio e no pagamento de pessoal superam as receitas advindas de tributos municipais”, explica o professor e economista Walter Penninck Caetano, diretor da Conam – Consultoria em Administração Municipal.
O especialista alerta que o elevado custo, em alguns casos, se agrava por mau uso do dinheiro público. “É preciso que os gestores tenham mais consciência e bom senso com suas despesas, com os gastos de seus gabinetes, especialmente com a contratação de pessoal, em um número nem sempre compatível com as reais necessidades para que trabalhem de forma eficiente”, complementa o diretor da Conam.
Para Caetano, casos de excesso de cargos comissionados se repetem à exaustão nas administrações municipais. “Ė uma situação preocupante e que deveria merecer muito mais prudência por parte dos nossos governantes”, alerta Cateano.7
RETRANCA
Levantamento mostra que gasto independe do número de vereador
A reportagem fez levantamento com as câmaras das principais cidades da região. O gasto per capta (despesa da câmara com custeio) por cada habitante da cidade, não tem uma lógica definida. Há cidades com população equivalente e mesmo número de vereador, mas com despesa completamente diferente. Dá mesma forma, há cidades grandes, com o mais do que o dobro de habitante e mais vereadores, mas com despesa menor. É possível concluir que cada cidade tem uma realidade e um custo de manutenção do Legislativo.
O município de Castilho, por exemplo, com 21 mil habitantes e 11 vereadores, teve gasto per capta de R$ 190,06. Ilha Solteira, com quase 27 mil habitantes e 09 vereadores, teve gasto per capta de R$ 130,70. Já Valparaíso, também com quase 27 mil habitantes e 11 vereadores, teve gasto per capta de R$ 56,38. Ou seja, gastou menos de um terço de Castilho.
Por outro lado, cidades com características semelhantes, como Araçatuba, Marília e Presidente Prudente, têm despesas diferentes. Embora com 240 mil e 230 mil habitantes respectivamente, Marília e Presidente Prudente têm 13 vereadores e Araçatuba, com menos de 200 mil, tem 15 vereadores. A despesa per capta de Marília é de R$ 58,57, Prudente de R$ 39,85 e Araçatuba R$ 88,88.
Conforme citou o professor e economista Walter Penninck Caetano, do Conam, os cargos comissionados têm forte impacto no custo dos legislativos. Em Marília cada vereador tem um assessor (salário de R$ 4.109,00) e um chefe de gabinete (de R$ 5,5 mil a R$ 6,3 mil). Em Presidente Prudente, cada vereador tem dois cargos – assessor parlamentar (R$ 3.832,53) e chefe de gabinete (R$ 4.587,38). Já em Araçatuba, são um assessor parlamentar e um chefe de gabinete, porém os salários são mais elevados. O portal da transparência não é de fácil acesso como nas demais câmaras.
ANTÔNIO CRISPIM
