Letycia Bond – SÃO PAULO
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) realizou ontem (19), em São Paulo, o Leilão de Transmissão nº 2/2019 para fornecer eletricidade a localidades de 12 estados (Acre, Alagoas, Bahia, Ceará, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo), que registrou um deságio recorde de 60,3%.
Os projetos contemplam subestações e linhas de transmissão, que totalizarão uma extensão de 2.470 quilômetros. A concessão terá validade de 30 anos. Cálculos da Aneel indicam que os investimentos aplicados nos empreendimentos chegam a R$ 4,18 bilhões.
A Aneel estima, ainda, que, durante a etapa de construção das obras, sejam gerados 8.782 empregos diretos. Na previsão, o lote que apresenta melhor perspectiva quanto à quantidade de vagas é o do Acre, com 1.440 postos.
A capacidade da estrutura é de 7.800 mega-volt-amperes (MVA). O prazo para início das operações depende dos termos do contrato firmado com a companhia que prestará o serviço, variando de 36 a 60 meses.
Competitividade
Em alguns casos, houve acirramento na disputa entre as companhias que participaram do leilão. Foi o que ocorreu com o lote 9 do certame, que atenderá a municípios de Bahia e Goiás. O valor máximo, estipulado pelo governo, era de R$ 50,05 milhões, e, após segunda rodada de lances, a Neoenergia S.A. arrematou o lote, com uma oferta de R$ 18 milhões, um deságio de 64,04% em relação à Receita Anual Permitida (RAP).
O deságio significa que a receita dos empreendedores com a exploração dos investimentos ficará menor do que o previsto inicialmente no RAP, que é a receita a que o empreendedor terá direito pela prestação do serviço de transmissão a partir da entrada em operação comercial das instalações.
Presente no evento, o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, disse que o Brasil está terminando o ano em “excelentes condições”, “com chave de ouro”. Ele disse que a projeção de investimento para os próximos anos é de R$ 18 bilhões.
Para o diretor-geral da Aneel, André Pepitone da Nóbrega, a média de 10 companhias concorrentes por lote demonstra a disposição do empresariado em aplicar seu capital e desenvolver negócios no Brasil.