Dignidade, nos últimos anos, passou longe da vida de uma idosa, moradora de Buritama. Aos 83 anos de idade e com dificuldade para se locomover sozinha, para qualquer movimento, precisa de ajuda. Tem filhos, mas, com eles, não podia contar. Um é usuário de drogas; a outra recebe o benefício assistencial da mãe, porém, com o dinheiro, o que providencia para ela é apenas a marmita do dia. No local onde vivia, a precariedade predominava. Mau cheiro e falta de higiene eram elementos característicos de um cenário insalubre. Uma voluntária de igreja local, ao visitá-la, confidenciou: a senhora octogenária estava em condições degradantes, às vezes com fezes pelas roupas.
Esta triste história, nesta semana, ganhou um desfecho. Na última terça-feira, com base no Estatuto do Idoso, a Justiça local determinou que o município providencie o encaminhamento dela para uma institutição de longa permanência, compatível com sua saúde mental e tempo de vida, sob pena de multa diária no valor de R$ 600,00.
A Prefeitura ainda não foi notificada. Quando for formalmente comunicada, terá 48 horas para fazer o encaminhamento.
Na liminar, o juiz Eric Douglas Soares considerou que a mulher “não vem recebendo os devidos cuidados pessoais e está residindo em local cujas condições de higiene são deveras inapropriadas”. O magistrado considerou também o fato de a idosa apresentar quadro compatível com o de esquizofrenia para determinar ao diretor da instiuição que acolhê-la a responsabilidade pelo tratamento das questões de interesse pessoal da senhora.
AÇÃO
A decisão se deve à ação movida pelo Ministério Público que pediu a internação da mulher em um asilo. O promotor João Paulo Robortella foi além e requisitou abertura de inquérito policial para apurar eventuais crimes previstos no Estatuto do Idoso por parte dos filhos da idosa. A lei prevê pena de dois meses a um ano, além de multa, a quem expõe a perigo “a integridade e a saúde, física ou psíquica do idoso, submetendo-o a condições desumanas ou degradantes ou privando-o de alimentos e cuidados indispensáveis”.
O representante do MP solicitou também que a Polícia investigue se o caso em questão se enquadra no artigo 102 da mesma lei, que estabelece reclusão de um a quatro anos, além de multa, para quem se apropria de ou desvia bens, proventos, pensão ou qualquer outro rendimento do idoso.
ESGOTAMENTO
O MP ingressou com a ação após se esgotarem as possibilidades de solução do caso por meio de diálogo. Na denúncia, o promotor cita que os filhos deixaram de cumprir obrigações acertadas em reunião ocorrida em 19 de dezembro do ano passado. Relatório encaminhado pelo departamento de saúde da Prefeitura ao MP mostrou que a idosa estava com roupas rasgadas e sem as devidas condições de higiene. Por isso, concluiu: “Apesar da idosa possuir filhos vivos, todos se mantiveram omissos nos cuidados com a genitora, estando impossibilitados de assumir o encargo da curatela”.
E finalizou: “Some-se a isso que a idosa não tem hábitos de higiene e tampouco se alimenta de forma adequada. Tal quadro leva à conclusão de que se trata de indivíduo em situação de risco, em razão de sua condição pessoal, o que torna necessário seu acolhimento em entidade”.
ARNON GOMES
Buritama

