A Justiça de Andradina determinou a penhora de R$ 11.366,64 do prefeito de Murutinga do Sul, Gilson Pimentel (PSDB). O bloqueio faz parte de ação por improbidade administrativa movida pelo Ministério Público, que acusa o chefe do Executivo, servidores municipais e empresários de envolvimento com esquema conhecido como “Máfia do Asfalto”, descoberto pela Operação Fratelli, realizada pela Polícia Federal, em 2013, com o objetivo de apurar denúncias de fraude em licitações para obras de infraestrutura em municípios do Noroeste Paulista. Investigações apontaram prejuízo de até R$ 2.919.008,52 causado aos cofres públicos devido ao esquema.
O montante penhorado corresponde ao mesmo valor por ele obtido após a Justiça local ordenar a Prefeitura a lhe pagar a título de indenização por férias não gozadas durante seu último mandato à frente da administração municipal. “Diante da transferência de valor em relação ao réu Gilson Pimentel, oriundo do E. Juizado Especial local, tomo-o por penhorado, nos termos da decisão liminar que decretou a indisponibilidade de bens dos demandados”, determinou o juiz da 3ª Vara de Andradina, Fabiano da Silva Moreno, em decisão do último dia 13.
COMO FUNCIONAVA
Segundo o Ministério Público, empresas pertencentes ao Grupo Scamatti combinavam valores de licitações para praticar fraudes e levar vantagem em serviços. Isso teria ocorrido em Murutinga do Sul entre 2008 e 2012, período em que Pimentel também governou a cidade. As irregularidades, diz o MP, ocorreram em seis licitações na modalidade convite e em uma, na forma de tomada de preços.
A decisão pelo bloqueio de bens dos envolvidos saiu em 2014. Com a penhora, a Justiça busca garantir a proteção dos cofres públicos, caso o Judiciário condene os réus ao analisar o mérito da ação.
ARNON GOMES
Murutinga do Sul

