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    Home»Mundo»Brasil»Governo de SP anuncia estado de calamidade pública em território paulista
    Brasil

    Governo de SP anuncia estado de calamidade pública em território paulista

    By jornalistacrispim20 de março de 2020Nenhum comentário4 Mins Read
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    DA REDAÇÃO – São Paulo

    O governador João Doria anunciou, nesta sexta-feira (20), o estado de calamidade pública em todas as regiões do Estado de São Paulo em decorrência da pandemia provocada pelo coronavírus. A medida assegura que o Governo de São Paulo possa elevar gastos acima dos limites legais para o enfrentamento da emergência global em saúde pública causada pela pandemia.
    “Não hesitaremos em tomar todas as medidas necessárias para proteger vidas. É nosso dever e obrigação. Salvar vidas é nossa prioridade absoluta”, afirmou Doria em entrevista no Palácio dos Bandeirantes. A medida estadual reforça decisão do Governo Federal desta semana e já aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado.
    A doença Covid-19, causada pelo novo coronavírus, já infectou 209 mil pessoas em todo o mundo, causando 8.778 mortes até agora. Em São Paulo, são cinco mortes e 286 casos confirmados até o início da tarde desta sexta (20) – o Estado já registra contaminação comunitária do coronavírus.
    Agilidade
    Na prática, o decreto assinado por Doria simplifica compras e contratações de serviços essenciais no combate ao coronavírus. Para dar ainda mais agilidade às ações do Estado, foi criado nesta semana o Comitê Administrativo Extraordinário, coordenado pelo Vice-Governador, Rodrigo Garcia, que também é Secretário de Governo.
    Uma das possibilidades permitidas pelo estado de calamidade pública é colocar em funcionamento hospitais que já estão prontos, mas ainda não estão abertos por falta de equipamentos e recursos humanos. A compra de aparelhos seria imediata, com licitações emergenciais e contratação de profissionais sem concurso.
    Coordenador do Centro de Contingência do coronavírus, o médico infectologista David Uip listou os hospitais em Caraguatatuba (litoral), Bauru (interior) e São Bernardo do Campo (Grande SP) que se enquadram no cenário permitido pela calamidade pública e poderão ser ativados caso seja necessário.

    Proteção
    Outra medida em estudo prevê que, diante do fechamento temporário de toda a rede estadual de ensino, o Governo de São Paulo use recursos extras para investir em um sistema de ensino à distância que atenda todos os alunos.
    “O objetivo não é gerar pânico, e sim facilidades para o Governo de São Paulo e seus 645 municípios. É para permitir uma atuação mais precisa e rápida pelas características que o estado de calamidade pública permite ao poder público. O decreto simplifica o processo de compras e contratações de serviços essenciais, tira a burocracia e protege os gestores públicos”, concluiu Doria.

    ATENDIMENTO SUSPENSO
    Doria determinou a suspensão do atendimento presencial de todas as atividades e serviços públicos que não são considerados essenciais. A decisão abrange todas as regiões do Estado de São Paulo.
    A medida começa a valer a partir deste sábado (21) e inclui parques, equipamentos esportivos, cursos de qualificação, escritórios regionais e serviços como Poupatempo, Detran.SP, Junta Comercial (Jucesp) e unidades de atendimento da Sabesp.
    “As pessoas não devem ficar preocupadas. O atendimento à população será normal, por serviços online, inclusive com plantões. Não será interrompido, apenas deixará de ser presencial. Teremos estrutura para o atendimento correto, sereno e prestativo à população”, salientou Doria.

    Atendimento online
    A suspensão faz parte do enfrentamento ao novo coronavírus e evitará aglomerações. Os serviços presenciais permanecerão fechados até 30 de abril. O atendimento à distância está mantido nos sites, e-mails e telefones de Poupatempo, Detran.SP, Jucesp e Sabesp.
    Áreas de lazer também serão impactadas pela nova medida. Serão fechados o Zoológico e o ZooSafari, localizados na capital, além das 102 unidades de conservação e todos os parques estaduais. A medida também vale para equipamentos esportivos administrados pelo Estado.
    O governador ainda determinou a paralisação temporária de cursos presenciais de qualificação do Via Rápida e do Novotec. Os 15 escritórios regionais da Secretaria de Desenvolvimento Regional em todo Estado também serão fechados.

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