Diego Fernandes – Auriflama
Em decisão publicada no final da última semana, o Ministério Público pediu que a Justiça condene o ex-prefeito de Guzolândia, Luiz Antônio Pereira de Carvalho, por supostamente pegar para si funções que seriam do Chefe do Executivo em Auriflama. Carvalho é marido da atual prefeita de Auriflama, Kátia Morita (MDB).
A promotora Vanessa Santa Terra indica que as investigações já apontaram participação de Luiz Antônio Pereira de Carvalho na administração da esposa, o que violaria princípios administrativos e eleitorais. A denúncia do caso foi noticiada pelo jornal O LIBERAL em março de 2023.
A denúncia foi feita por vereadores que afirmam que ele fiscalizada a frequência dos servidores municipais, além de tratar sobre assinatura de convênios do Poder Executivo e também de questões ambientais.
Segundo os mesmos vereadores, em janeiro do ano passado, Kátia não estava comparecendo ao gabinete da prefeita e quem estava atendendo munícipes e servidores era Luiz Antônio Carvalho, como se fosse o prefeito do município.
Além disso, o MP acredita que os atos de Luiz Antônio Carvalho o ajudaram na promoção pessoal para tentar voltar ao cenário político. Ele foi prefeito de Guzolândia por quatro mandados, emendando dois mandatos seguidos entre 2001 e 2008 e entre 2013 e 2020. Em março, ele lançou sua pré-candidatura à prefeitura de Guzolândia novamente.
“Clara usurpação de funções públicas estranhas a suas atribuições no órgão gestor do Fundo de Promoção Social, pois até mesmo reuniões com vereadores, em caráter oficial, são por ele presididas a partir do gabinete da Prefeita”, diz trecho da decisão do Ministério Público.
No ano passado, Carvalho já havia sido impedido de frequentar as dependências da prefeitura em decisão judicial liminar publicada em fevereiro. O promotor autor da ação foi Horival Marques de Freitas Júnior. Na oportunidade, a justificativa da decisão foi pelo fato de que as atitudes de Carvalho estavam prejudicando a eficiência e celeridade da administração de Kátia Morita em Auriflama.
A prefeitura de Auriflama afirma que a defesa de Luiz Antônio Pereira de Carvalho esclarece que a manifestação do MP é baseada em depoimentos de vereadores de oposição, que possuem a intenção de desgastar politicamente a prefeita Kátia Morita.
“Não há no escopo da manifestação nenhuma prova concreta e material de que o senhor Luiz Antônio tenha cometido qualquer crime, o que será provado no decorrer do processo”, diz a prefeitura em nota.
Cores
Ano passado, uma decisão liminar, também publicada em fevereiro, impediu a prefeita Kátia Morita de utilizar a cor rosa em veículos oficiais do município de Auriflama.
A decisão de proibir a pintura rosa em veículos do município foi tomada pela Justiça, através do juiz Rafael Salomão Oliveira. A ação civil pública também foi ajuizada pelo promotor Horival Marques de Freitas Júnior.
De acordo com a ação, impetrada no Ministério Público, o rosa não faz parte das cores oficiais do município e estava sendo usada pela prefeita como forma de identificação pessoal.
“Como se nota, a cor identifica a gestão de Kátia, de modo que, no futuro, todos os veículos e bens do patrimônio certamente terão que ser repintados, o que acarretará ainda maiores danos ao erário”, afirma o promotor na ação.
Segundo o promotor, a Constituição veta a publicidade pessoal através da divulgação de atos, obras, programas dos órgãos públicos sem qualquer critério informativo, educativo ou de orientação social.
