O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu na tarde desta terça-feira (3) conceder dois habeas corpus em favor do prefeito licenciado de Ilha Solteira (SP), Edson Gomes (PP), que estava preso desde março, no Centro de Ressocialização de Araçatuba (SP). Os pedidos de liberdade também favoreceram o ex-diretor municipal de Cultura, Nilson Nantes, e o empresário Uesley Severo.
Apesar da liberdade, o STJ determinou afastamento de até 180 dias do cargo. A informação é do filho e vice-prefeito Otávio Gomes (DEM), que continuará no comando do município durante este período. Otávio informou ainda que, por enquanto, não haverá mudanças na estrutura administrativa da Prefeitura.
Edson Gomes será solto após pouco mais de seis meses de prisão preventiva. Já Nilson e Uesley já estavam presos havia dez meses.
Julgamento
O julgamento dos habeas corpus no STJ foi iniciado no dia 12 de setembro, obtendo voto desfavorável da ministra relatora Maria Thereza de Assis Moura, sendo acompanhada pelo ministro Sebastião Reis Júnior. Em seguida, o ministro Rogério Schietti Cruz pediu vista.
Prosseguindo o julgamento nesta terça-feira, após o voto-vista do ministro Rogério Schietti Cruz concedendo a liberdade a Edson Gomes, este foi acompanhado pelos ministros Sebastião Reis Júnior, que reconsiderou seu voto, e Antônio Saldanha Palheiro. O ministro Nefi Cordeiro acompanhou a ministra relatora.
Às 20h16, o STJ expediu telegrama judicial ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e às duas varas da Comarca de Ilha Solteira comunicando o resultado do julgamento. A decisão ainda não foi publicada pelo STJ e o acórdão deve sair em 30 dias.
Pedido de licença
Com a decisão pela liberdade e a decisão do afastamento pelo STJ, não será necessária a votação do novo pedido de licença protocolado pelo prefeito Edson Gomes na Câmara Municipal. (Hoje Mais Ilha Solteira)

