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Araçatuba
sábado, maio 21, 2022

Com presença de construtores, vereadores aprovam veto do executivo para metragem de moradias populares

DIEGO FERNANDES – ARAÇATUBA

Após pressão dos construtores e trabalhadores da construção civil, os vereadores de Araçatuba aprovaram o veto parcial, enviado pelo executivo, da lei que trata sobre a metragem de terrenos na cidade.

O veto parcial aprovado excluiu da metragem mínima de 200 metros quadrados para a construção em Araçatuba, os imóveis que forem de interesse social, o que auxilia na construção de casas populares no município, como de programas sociais como o Casa Verde e Amarela, por exemplo.

A aprovação ocorreu por 13 votos a 1, apenas o vereador Arlindo Araújo (MDB) foi contrário. Já o vereador Antônio Edwaldo Dunga Costa (União Brasil) não estava presente.

“Como a norma entra em vigor de imediato, entendemos por bem extraí-la do texto da presente lei e viabilizar um novo estudo para habitação de interesse social”, justificou o prefeito Dilador Borges Damasceno no texto do veto.

A aprovação ocorreu com diversos manifestantes presentes na sessão da Câmara Municipal, ocorrida na noite da última segunda-feira (29). Ainda há um projeto do vereador Lucas Zanatta (sem partido) pedindo a revogação total da lei, porém ele ainda está em tramitação na Casa Legislativa e não tem data para ir à votação.

De acordo com o projeto de lei 8.450/2022, a nova metragem mínima para construção de imóveis é de 200 metros quadrados, sendo que a largura de cada lote em relação à rua ou avenida onde estiver instalado tem que ser, no mínimo, de 10 metros.

Antes da aprovação e sanção desta lei, vigorava em Araçatuba um outro texto, de 2018, que permitia uma metragem mínima de até 125 metros quadrados e largura de frente de 5 metros.

Agora, com o veto aprovado, o tamanho mínimo de 200 metros quadrados não será mais aplicado às moradias populares, permitindo a construção de novos conjuntos habitacionais em Araçatuba. Porém, a lei ainda é válida para as demais construções. 

Segundo profissionais da construção civil, diversos bairros de Araçatuba possuem imóveis construídos a partir da metragem mínima de 125 metros, como Umuarama, Concórdia e Água Branca, o que possibilitou o crescimento de regiões como a zona leste, que hoje é um forte espaço de consumo do município. 

No caso, estas residências possuem um valor de mercado menor e costumam ser negociadas a partir do valor de R$ 170 mil, podendo ser financiadas em programas de habitação do governo federal. 

Segundo profissionais da construção civil de Araçatuba, a cidade possui atualmente cerca de 50 pequenas construtoras, que trabalham com obras e imóveis menores e que injetam cerca de R$ 100 milhões por ano na economia de Araçatuba, gerando mais de 2 mil empregos para o setor.

 

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