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    Home»Cidades»Com presença de construtores, vereadores aprovam veto do executivo para metragem de moradias populares
    Cidades

    Com presença de construtores, vereadores aprovam veto do executivo para metragem de moradias populares

    By jornalistacrispim30 de março de 2022Nenhum comentário3 Mins Read
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    APROVAÇÃO - Veto foi aprovado em sessão marcada por protesto de trabalhadores da construção civil  Crédito: David Prates
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    DIEGO FERNANDES – ARAÇATUBA

    Após pressão dos construtores e trabalhadores da construção civil, os vereadores de Araçatuba aprovaram o veto parcial, enviado pelo executivo, da lei que trata sobre a metragem de terrenos na cidade.

    O veto parcial aprovado excluiu da metragem mínima de 200 metros quadrados para a construção em Araçatuba, os imóveis que forem de interesse social, o que auxilia na construção de casas populares no município, como de programas sociais como o Casa Verde e Amarela, por exemplo.

    A aprovação ocorreu por 13 votos a 1, apenas o vereador Arlindo Araújo (MDB) foi contrário. Já o vereador Antônio Edwaldo Dunga Costa (União Brasil) não estava presente.

    “Como a norma entra em vigor de imediato, entendemos por bem extraí-la do texto da presente lei e viabilizar um novo estudo para habitação de interesse social”, justificou o prefeito Dilador Borges Damasceno no texto do veto.

    A aprovação ocorreu com diversos manifestantes presentes na sessão da Câmara Municipal, ocorrida na noite da última segunda-feira (29). Ainda há um projeto do vereador Lucas Zanatta (sem partido) pedindo a revogação total da lei, porém ele ainda está em tramitação na Casa Legislativa e não tem data para ir à votação.

    De acordo com o projeto de lei 8.450/2022, a nova metragem mínima para construção de imóveis é de 200 metros quadrados, sendo que a largura de cada lote em relação à rua ou avenida onde estiver instalado tem que ser, no mínimo, de 10 metros.

    Antes da aprovação e sanção desta lei, vigorava em Araçatuba um outro texto, de 2018, que permitia uma metragem mínima de até 125 metros quadrados e largura de frente de 5 metros.

    Agora, com o veto aprovado, o tamanho mínimo de 200 metros quadrados não será mais aplicado às moradias populares, permitindo a construção de novos conjuntos habitacionais em Araçatuba. Porém, a lei ainda é válida para as demais construções. 

    Segundo profissionais da construção civil, diversos bairros de Araçatuba possuem imóveis construídos a partir da metragem mínima de 125 metros, como Umuarama, Concórdia e Água Branca, o que possibilitou o crescimento de regiões como a zona leste, que hoje é um forte espaço de consumo do município. 

    No caso, estas residências possuem um valor de mercado menor e costumam ser negociadas a partir do valor de R$ 170 mil, podendo ser financiadas em programas de habitação do governo federal. 

    Segundo profissionais da construção civil de Araçatuba, a cidade possui atualmente cerca de 50 pequenas construtoras, que trabalham com obras e imóveis menores e que injetam cerca de R$ 100 milhões por ano na economia de Araçatuba, gerando mais de 2 mil empregos para o setor.

     

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