Da Redação – Birigui
Desde segunda-feira, as repartições públicas municipais de Birigui estão funcionando em horário reduzido. Ao invés de atenderem ao público durante o dia todo, os locais estão funcionando entre 7h30 e 13h30, horário de trabalho estipulado para os servidores municipais durante o período.
A medida foi tomada através de decreto pelo prefeito de Birigui, Leandro Maffeis (Republicanos), devido à crise hídrica na cidade. Na última semana, um outro decreto de emergência assinado pelo prefeito reconheceu o problema do desabastecimento de água na cidade.
De acordo com o texto do decreto, publicado no Diário Oficial Eletrônico de Birigui, o novo horário de funcionamento e expediente de trabalho deve durar pelo menos um mês, sendo que foi iniciado no dia 16 de setembro, segunda, e deve acabar em 16 de outubro. O período pode ser prorrogado. O objetivo é a contenção de utilização de água e recursos públicos.
No decreto, só não estão presentes as Unidades Básicas de Saúde, as estações de captação e tratamento de água, os cemitérios, limpeza pública, reparo nas redes de água e esgoto, que são considerados essenciais e não podem sofrer processo de interrupção ou paralisação.
Também ficaram de fora do decreto as sessões de procedimentos licitatórios, os centros de educação infantil, as escolas municipais, a central municipal de alimentação escolar; além dos serviços realizados em forma de plantão e jornadas especiais como unidades de saúde da área de urgência e emergência e serviço de vigilância patrimonial.
Emergência
Na última semana, o prefeito Leandro Maffeis (Republicanos) já havia decretado, por 90 dias, situação de emergência em Birigui por causa da crise hídrica.
A justificativa foi o grave e demasiado longo período de estiagem, a contundente redução do nível do Ribeirão Baixotes e as demais circunstâncias correlatas, que afetam a captação e distribuição de água à população local.
De acordo com o decreto, todos os órgãos municipais vinculados diretamente ou indiretamente às ações de combate aos efeitos da estiagem, captação e distribuição de água, monitoramento ambiental e demais préstimos públicos, dentre estes a Defesa Civil, deverão prover os meios necessários para resolver ou mitigar os efeitos da estiagem, sobretudo em relação ao fornecimento de água à população.
O decreto permite que a secretaria de meio ambiente de Birigui, que cuida do abastecimento da cidade, possa realizar ações como contingenciamento, rodízio de abastecimento e suspensão temporária de fornecimento de água para setores não essenciais e/ou não prioritários. Também é permitida a utilização de poços, reservações e represamentos privados, urbanos ou rurais, desde que avaliado os padrões de qualidade da água bruta, que servirão para utilização do Município para fins de abastecimento e armazenamento de água durante a situação de escassez.
Ainda segundo o prefeito Leandro Maffeis, foram detectadas captações irregulares de água em propriedades rurais.
“Desde a semana passada, o DAEE e a Polícia Ambiental verificaram que existem mais de cinco ligações irregulares, que não tem a outorga para captar a água do Ribeirão Baixotes, os proprietários rurais já foram notificados”, disse o prefeito em vídeo divulgado nas redes sociais.