Da Redação – Araçatuba
Um homem, de 38 anos, foi preso em flagrante pela Polícia Civil, na tarde desta quarta-feira (16), acusado de praticar agressões físicas e maus-tratos contra o enteado, um menino de 10 anos, em Araçatuba.
O caso chegou ao conhecimento da polícia após uma denúncia anônima feita pelo canal 197. Segundo o registro policial, as informações apontavam que a criança sofria agressões recorrentes dentro da residência da família.
De acordo com a denúncia, as agressões teriam provocado diversas lesões no corpo do menino e contribuído para suas frequentes faltas à escola. Informações sobre a situação já haviam sido encaminhadas anteriormente ao Conselho Tutelar.
Durante a apuração, policiais civis foram inicialmente até a escola onde o menino estudava. Funcionários relataram que o aluno apresentava faltas frequentes, além de hematomas pelo corpo e comportamento de medo em relação ao padrasto.
Na sequência, os policiais foram até a residência da família, onde tiveram a entrada autorizada pela mãe da criança. Durante a conversa com os agentes, o menino relatou que sofria agressões físicas e mostrou lesões recentes e antigas nos braços e nas pernas.
Uma mangueira, apontada pela criança como um dos objetos utilizados nas agressões, foi apreendida para ser submetida à perícia.
O menino também relatou que era submetido a castigos considerados severos, como permanecer ajoelhado por longos períodos como forma de punição por questões relacionadas à escola e ao comportamento cotidiano.
Segundo o registro policial, o acusado admitiu informalmente que aplicava castigos físicos como forma de correção. A mãe da criança também teria confirmado que tinha conhecimento dos métodos utilizados pelo companheiro.
O Conselho Tutelar acompanhou o atendimento da ocorrência e constatou que o menino apresentava hematomas em diferentes partes do corpo, incluindo pés, braços, coxas e pernas.
Durante o atendimento, a criança afirmou não compreender os motivos das agressões.
Ainda segundo o registro policial, a mãe admitiu ter presenciado situações de violência sem intervir para proteger o filho. Ela teria atribuído as lesões a supostos problemas de comportamento da criança.
O Conselho Tutelar apontou a existência de um procedimento aberto em 2024 relacionado a possível abandono intelectual, diante da irregularidade na frequência escolar.
Durante o interrogatório formal na delegacia, o homem optou por permanecer em silêncio, exercendo o direito constitucional de não responder às perguntas.
Diante dos elementos reunidos, a autoridade policial ratificou a prisão em flagrante e representou ao Poder Judiciário pela conversão da prisão em preventiva.
Também foram determinadas medidas protetivas de urgência em favor da criança, com fundamento na Lei Henry Borel, que estabelece mecanismos de prevenção e enfrentamento da violência doméstica e familiar contra crianças e adolescentes.
O Conselho Tutelar iniciou os procedimentos para localizar familiares que possam assumir os cuidados do menino em condições de segurança. Caso não sejam encontrados parentes aptos, outras medidas de proteção, incluindo eventual acolhimento, poderão ser adotadas para preservar a integridade física e psicológica da criança.