A Câmara de Araçatuba deu, na noite da última quarta-feira, o primeiro passo para o fim da reeleição de presidente, vice e demais membros da mesa diretora da Casa. Por 12 votos, o parlamento aprovou, em primeiro turno, projeto que estabelece o prazo de apenas dois anos dos ocupantes de postos de comando no Legislativo, sem possibilidade de continuidade no exercício da função por igual período. O texto deverá retornar à pauta, para segunda e última discussão, na sessão da próxima segunda-feira. Se aprovado, já valerá para os atuais líderes.
O Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município, que acaba com a prorrogação do mandato, foi apresentado pelo vereador Gilberto Batata Mantovani (PR), atual vice-presidente da Câmara. Na justificativa da proposta, o parlamentar do Partido da República enfatizou seu ponto de vista contrário à reeleição.
“Por não concordarmos com tal dispositivo, entendemos ser necessária a sua alteração, proibindo a reeleição dos membros da Mesa Diretora para o mesmo cargo”, disse Batata. Durante muito tempo, o fim da reeleição da mesa diretora era assunto que encontrava resistência entre os parlamentares.
Para o autor da proposta, a medida é uma forma de garantir a alternância de ocupantes nas quatro funções da mesa – além do presidente e do vice, há também o primeiro e o segundo secretários. “Todos os vereadores têm capacidade para ocupar os cargos de presidente, vice-presidente, primeiro secretário e segundo secretário da Mesa Diretora, sendo salutar a alternância no exercício desses cargos”, argumentou.
A matéria, no entanto, não impede um vereador ocupante de determinado cargo na linha de frente do Legislativo de concorrer a outro posto na mesa diretora. Ou seja, se na próxima votação, os parlamentares mantiverem o placar da última sessão, o presidente poderá concorrer, na próxima eleição, a vice, primeiro e segundo secretários, por exemplo. “Cremos que se o vereador ocupou determinado cargo na mesa diretora, ele pode até tentar permanecer na mesa diretora, mas desde que não seja no mesmo cargo por ele ocupado, para que os demais vereadores tenham a oportunidade de exercê-lo”, sustentou Batata.
O resultado da votação foi bem-visto pelos dois protagonistas da última disputa pelo comando do parlamento: os vereadores Rivael Papinha (PSB) e Tieza Marques de Oliveira (PSDB), vencedora do pleito. “Sou a favor da alternância. Quando tentei a reeleição, assim fiz porque a legislação permitia”, disse o socialista, que presidiu o legislativo araçatubense nos últimos dois anos.
Tieza, atual presidente: “Passar pela experiência de ocupar a presidência de uma instituição acrescenta muito conhecimento. Presidir a Câmara não é diferente. É preciso que haja alternância no comando, senão estaremos infringindo um princípio democrático. Não basta falar em democracia; é preciso agir democraticamente. Numa legislatura, só há duas possibilidades de ocupar a presidência: é justo e salutar que ela seja compartilhada”.
Dunga: ‘Disputar reeleição é um direito e é democrático’
Único parlamentar a se beneficiar da possibilidade de reeleição para a presidência, Antônio Edwaldo Dunga Costa (DEM) criticou o projeto. “Disputar a reeleição é um direito e é democrático”, afirmou o democrata. “Não há nada que classifique como inconstitucional o fato de um presidente da Câmara tentar se reeleger”, complementou Dunga, que presidiu o Legislativo entre 1995 e 96 e, depois, entre 2003 e 2008.
Na última quarta-feira, no momento em que o projeto de Batata foi discutido, Dunga e Flávio Salatino (MDB) eram os únicos vereadores que não estavam no plenário.
Dunga foi além nas críticas, classificando a propositura como “uma iniciativa daqueles que não conseguem se eleger presidente”. E ainda a chamou de “engasga gato”, que, segundo Dunga, era o termo com o qual o ex-prefeito e ex-vereador Sidney Cinti, já falecido, referia-se a projetos apresentados capazes de criar uma polêmica.
UM ANO
Já o vereador Alceu Batista de Almeida Júnior (PV) disse que, em breve, apresentará projeto que diminui para um ano o mandato da mesa diretora. Assim, acredita o representante do Partido Verde, mais vereadores poderão fazer parte do comando da Câmara. O modelo, segundo ele, é baseado nos existentes em Andradina e Ilha Solteira.
ARNON GOMES
Araçatuba

