TRANQUILA - Vaga para deficiente foi implantada em rua tranquila do Bairro Santana DAVID PRATES

Vaga para deficiente gera controvérsia e secretaria anuncia retirada

Compartilhe esta notícia!

DA REDAÇÃO – ARAÇATUBA

A implantação de uma vaga de estacionamento para deficiente em uma rua tranquila e não comercial do Bairro Santana, em Araçatuba, gerou controvérsia e no início da noite desta quinta-feira, a secretaria de Mobilidade Urbana anunciou que vai retirar a sinalização e a placa será usada em outro local.

Tudo começou com a implantação da vaga de deficiente na Rua Benedita Fernandes em um trecho sem atividade empresarial e, portanto, de fácil estabelecimento. A legislação estabelece um mínimo de 2% de vagas para deficientes em áreas públicas e privadas. No caso da Rua Benedita Fernandes, o estacionamento é livre em todo o trecho. Pessoas das imediações entenderam que era uma sinalização desnecessária e entraram em contato com a reportagem.

A reportagem enviou questionamento à Secretaria de Comunicação Social da Prefeitura quanto ao custo e à possibilidade de atender todas as pessoas que fizerem o pedido. A resposta foi da Secretaria de Mobilidade Urbana.

“A fixação de vagas destinadas ao estacionamento de veículos que transportam pessoas com deficiência e comprometimento de mobilidade, está fundamentada na Lei Federal nº 13.146/2015, denominada “Estatuto da Pessoa com Deficiência”. Ele prevê a possibilidade de serem regulamentados estacionamentos em vias públicas, equivalentes a 2% do total de vagas. Ainda, vaga reservada não implica em exclusividade, podendo ser utilizada por qualquer pessoa desde que tenha o Cartão de Estacionamento.

No caso em questão, houve a solicitação da implantação de uma vaga reservada a pessoa com deficiência, em razão de haver uma pessoa nestas condições, moradora nas imediações do local em questão e que necessitava de tal vaga.

Contudo, a Secretaria de Mobilidade Urbana reavaliou a questão e decidiu retirar a aludida vaga reservada, diante da impossibilidade de atender todas as demandas, que eventualmente surjam, com a mesma natureza, até que haja um planejamento, baseado em legislação municipal, acerca da implantação de tais vagas em áreas residenciais, conforme o que preceitua o Estatuto da Pessoa com Deficiência”, diz a nota da secretaria, explicando que o custo foi de R$ 109,80 (placa – R$ 76,95; e, poste – R$ 32,85). O material será reutilizado em outro local, de acordo com a necessidade.

 

 

 


Compartilhe esta notícia!

Veja também

Araçatuba tem forte nevoeiro neste sábado após queda na temperatura

Compartilhe esta notícia!DIEGO FERNANDES – ARAÇATUBA Araçatuba despertou neste sábado (12) com um forte nevoeiro …

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *