Da Redação – Araçatuba
Os vereadores de Araçatuba aprovaram seis requerimentos de informações oficiais na 39ª Sessão Ordinária do ano, realizada na última segunda-feira (4). Obras, saúde e educação são temas dos questionamentos, que serão encaminhados para a Prefeitura responder no prazo de 15 dias.
O vereador Wesley da Dialogue (Podemos) assina dois pedidos de informações. Um deles questiona o repasse de valores do Ministério da Saúde para pagamento de incentivo financeiro adicional aos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias.
O parlamentar pergunta qual o valor repassado e se ele será pago diretamente aos agentes.
“Ainda não há entendimento pacífico sobre a utilização desse recurso: se ele deve ser repassado diretamente aos funcionários ou se pode ser utilizado na compra de materiais. Alguns municípios já regulamentaram a questão. Mas Araçatuba ainda não”, explicou Wesley.
Ele também apresentou requerimento sobre os repasses do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). Wesley quer saber o montante repassado ao Município em 2023 e se haverá sobra de recursos para o pagamento de bônus aos profissionais da Educação neste ano.
“Apresentamos o requerimento, solicitando informações oficiais, porque ficamos sabendo que o bônus não virá neste ano. E esse pagamento só ocorre se houver sobra de recursos”, esclareceu o vereador.
Outros dois requerimentos de informações oficiais aprovados na sessão desta semana foram apresentados pelo vereador Arlindo Araujo (MDB). Um dos pedidos trata da reforma da biblioteca municipal Dr. Rubens do Amaral. O parlamentar questiona a previsão para a reinauguração do espaço, as melhorias realizadas no local e os valores investidos.
Outro questionamento do vereador Arlindo Araujo é sobre a segurança da UBS (Unidade Básica de Saúde) Irmã Dulce, localizada no bairro Engenheiro Taveira. Há registro de agressão a médico no local.
O vereador Luís Boatto (MDB) assina requerimento sobre a reforma da UBS do Jardim Planalto, fechada para obras desde dezembro de 2022. Segundo o parlamentar, a previsão inicial para a conclusão dos trabalhos era de oito meses. Por isso, ele pede uma justificativa para o não cumprimento do prazo e cobra uma data para a reinauguração da unidade.
Ainda na 39ª Sessão Ordinária do ano, foi aprovado requerimento de autoria do vereador Lucas Zanatta (PV) sobre denúncia de falhas no transporte escolar do município. O parlamentar quer saber se procede a informação de que empresa estaria recebendo por rota sem alunos e como são feitas a fiscalização e a vistoria do transporte escolar.