Procedimento foi aberto este mês, coincidentemente após reportagem apontando os problemas que surgiram na pavimentação
ANTÔNIO CRISPIM – ARAÇATUBA
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) confirmou a abertura de processo para acompanhar a execução do contrato da Prefeitura de Araçatuba para pavimentação do prolongamento da Avenida Joaquim Pompeu de Toledo no trecho entre as ruas Tupinambás/Sarjob Mendes e Anhanguera (marginal à Rodovia Marechal Rondon). O contrato em execução é de maio de 2022, mas a obra começou em abril de 2019. O procedimento do TCE foi aberto neste mês. Coincidentemente, na edição dos dias 7 e 8 de janeiro, O LIBERAL REGIONAL publicou ampla reportagem mostrando os vários problemas na avenida.
Os problemas com as obras na Pompeu de Toledo começaram já no primeiro ano de contrato, já que a empresa não conseguia cumprir os prazos estabelecidos em contratos. Isso foi superado com nova licitação. A canalização do Córrego Machadinho foi concluída e em maio do ano passado foi assinado novo contrato para pavimentação do prolongamento da avenida e obras complementares. O trabalho avançou e chegou a se falar em abertura da via em fevereiro próximo. No entanto, na última semana de dezembro, imagens postadas nas redes sociais mostravam problemas estruturais, como fissura e buraco no asfalto.
Houve reação imediata da administração, inicialmente ligando o problema a um suposto extravasamento na rede de esgoto. Porém, estudos foram feitos e isso não foi confirmado, pelo menos por enquanto. Já no dia 3 de janeiro, a reportagem de O LIBERAL REGIONAL percorreu toda a extensão da obra e constatou problemas em vários outros pontos, inclusive distantes do local apontado inicialmente.
Na esquina da avenida com a Rua Peru, sentido bairro-centro, a reportagem indicou fissura no asfalto com leve depressão. Ao retornar ao mesmo local nesta semana, a reportagem constatou que o asfalto foi cortado para reparos. Havia um buraco evidenciando trabalho no local.
PROCESSO NO TCE
Na quinta-feira a reportagem recebeu a informação da tramitação do processo juntoi ao Tribunal de Contas. Nessa sexta-feira, a reportagem consultou a assessoria do Tribunal, que confirmou a tramitação.
“A data de autuação do processo no Tribunal de Contas é de 16 de janeiro deste ano. Ainda está no início, sem manifestações e decisões. O processo mencionado será analisado por órgãos técnicos da Corte que emitirão pareceres que auxiliarão em posterior despacho do Conselheiro-Relator do caso”, diz a nota da Coordenadoria de Comunicação Social Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
O relator do processo é o conselheiro Renato Martins Costa.

