14.1 C
Araçatuba
quarta-feira, agosto 10, 2022

TRE-SP mantém mandato de Zanatta após julgamento

DIEGO FERNANDES – ARAÇATUBA

O Tribunal Regional Eleitoral deu ganho de causa ao vereador Lucas Zanatta (PL) em ação do diretório municipal do Partido Verde que tentava reaver a vaga na Câmara Municipal após o parlamentar ter trocado de partido neste ano.

No julgamento, ocorrido na tarde da última segunda-feira (27), ficou decidido por unanimidade que o parlamentar pode permanecer no cargo, uma vez que o desligamento foi feito pelo diretório estadual do PV e não partiu do próprio parlamentar.

A ação foi julgada por um colegiado formado por juízes e desembargadores.

No julgamento, Zanata teve a sua explanação de defesa feita pelo advogado Marcos Roberto de Souza. Após a sua explanação, o juiz Maurício Fiorito julgou improcedente a ação proposta pelo diretório municipal do PV de Araçatuba, que foi confirmada por unanimidade pelo colegiado e confirmada pelo desembargador Paulo Sérgio Brant Galizia, presidente do TRE-SP.

A procuradoria do mesmo TRE já havia dado parecer favorável ao vereador no último dia 26 de maio, através do procurador substituto Paulo Taubemblatt. 

Lucas Zanatta, que é pré-candidato a deputado estadual, foi desfiliado do PV em 25 de março e se filiou ao PL, o Partido Liberal, o mesmo do presidente Jair Bolsonaro, ainda no final do mês de março. 

O documento confirmando a filiação foi recebido em 30 de março, alguns dias antes do prazo estabelecido para mudança de partido antes das eleições de 2022. Mesmo sendo pré-candidato, Zanatta mantém normalmente os trabalhos na Câmara Municipal.

 

 

Ultimas Noticias