Close Menu
    Facebook X (Twitter) Instagram
    Facebook X (Twitter) Instagram Pinterest Vimeo
    O LIBERAL REGIONALO LIBERAL REGIONAL
    Trending
    • Araçatuba realiza rodas de conversa para debater a criação de política municipal para hortas urbanas
    • Araçatuba recebe certificado estadual por boas práticas em políticas públicas para a juventude
    • GS Inima Samar destaca índices da concessionária em prêmio de infraestrutura e sustentabilidade
    • Contas de água e esgoto em Araçatuba vão ficar mais caras e terão de apresentar imposto separado a partir de 2027
    • Vereadores aprovam criação de CPI para investigar mortalidade infantil em Andradina
    • Prefeitura de Araçatuba entrega quarto lote de emendas impositivas, somando R$ 2,35 milhões
    • “CÊ TÁ DOIDO FESTIVAL” aquece economia de Araçatuba e vai destinar alimentos para trabalho social na região
    • Escolas Municipais receberam Prêmio Excelência Educacional – Programa Alfabetiza Juntos SP
    O LIBERAL REGIONALO LIBERAL REGIONAL
    Home»Cidades»Araçatuba»TJ-SP suspende decisão que obriga instalação de cancelas eletrônicas em linha férrea
    Araçatuba

    TJ-SP suspende decisão que obriga instalação de cancelas eletrônicas em linha férrea

    By jornalistacrispim2 de julho de 2019Nenhum comentário3 Mins Read
    Share Facebook Twitter Pinterest LinkedIn Tumblr Reddit Telegram Email
    Share
    Facebook Twitter LinkedIn Pinterest Email

    ARNON GOMES – PENÁPOLIS

    O TJ-SP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo) derrubou a obrigatoriedade imposta pela Justiça de Penápolis à Prefeitura e à empresa Rumo Malha Oeste S.A. para que façam a instalação de cancelas automáticas em cinco cruzamentos por onde passam os trilhos da linha férrea no município.
    A decisão se deu recurso apresentado pela instituição privada contra a decisão do juiz Luciano Brunetto Beltran, de Penápolis, que, em maio, havia estabelecido prazo de 45 dias para a adequação ser feita.
    Em seu agravo de instrumento, a empresa falava em falta de fundamentação na sentença de primeira instância e de que é responsabilidade do município a instalação de proteção ativa nos cruzamentos por se tratar de sinalização de via pública. Alegava ainda que o município teria retirado por conta própria as cancelas manuais então existentes, sob a justificativa de redução do custo operacional. O relator do caso no TJ, desembargador Moreira Carvalho, acatou esses argumentos e determinou, então, o efeito suspensivo da decisão até o julgamento final do recurso.
    Quando determinou a instalação dos equipamentos, o juiz Beltran havia ordenado ainda a implantação de dispositivos de sinalização do tipo barreira basculante motoriza, em conjunto com sinais luminosos e campainhas, nas passagens em nível nos quilômetros indicados, em que se dão cruzamentos com a linha férrea, fixado prazo máximo de 90 (noventa) dias após o seu início para conclusão das obras.
    Os cruzamentos citados pelo Ministério Público são nas ruas João Antônio de Castilho, Amazonas, Chrisóstomos de Oliveira, Giácomo Paro e Doutor Ramalho Franco. O pedido vem dois anos depois que a administração municipal retirou as cancelas manuais com vigias, alegando corte de gastos.
    Com isso, o MP esperava prevenir acidentes graves, além de atropelamentos. O Ministério Público também cita supostos descarrilamentos, que possam oferecer ainda mais riscos à população do município.
    DIVERGÊNCIA
    Sobre a responsabilidade pela implantação dos dispositivos, MP diverge da Rumo. Esse serviço, diz órgão autor da ação, cabe tanto à Prefeitura quanto à empresa administradora dos trilhos. “A responsabilidade pela implantação dos sistemas de segurança é de ambos os requeridos, pois, nos termos do que dispõe o art. 12 do Decreto 2.089, de 18 de janeiro de 1963, as estradas de ferro não poderão impedir a travessia de suas linhas por vias públicas, anterior ou posteriormente estabelecidas, sendo que o cruzamento com vias públicas ou outras ferrovias far-se-á em passagem inferior ou superior, com dimensões e características adequadas às necessidades da circulação”.

     

    Share. Facebook Twitter Pinterest LinkedIn Tumblr Email
    Previous ArticlePrefeitura abre seleção para contratação de médicos e outros profissionais
    Next Article Brasil e Argentina se enfrentam hoje pela primeira vez em semi de Copa América
    jornalistacrispim

    Related Posts

    Araçatuba

    Araçatuba realiza rodas de conversa para debater a criação de política municipal para hortas urbanas

    19 de novembro de 2026
    Araçatuba

    Araçatuba recebe certificado estadual por boas práticas em políticas públicas para a juventude

    19 de novembro de 2026
    Araçatuba

    GS Inima Samar destaca índices da concessionária em prêmio de infraestrutura e sustentabilidade

    19 de novembro de 2026
    Add A Comment
    Leave A Reply Cancel Reply

    Facebook X (Twitter) Instagram
    © 2026 Desenvolvido por mSanders Tech.

    Type above and press Enter to search. Press Esc to cancel.