10.7 C
Araçatuba
quinta-feira, maio 19, 2022

Termina hoje o prazo para nova inscrição, transferência ou regularização do título de eleitor

DA REDAÇÃO – ARAÇATUBA
Termina hoje o prazo de alistamento para as Eleições 2022. Desta forma, quem ainda não requereu emissão, transferência ou regularização do título eleitoral tem até hoje para solicitar os serviços. De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE), a data de fechamento do cadastro é estabelecida pelo artigo 91 da Lei 9.054/97 (Lei das Eleições), que veta o recebimento pela Justiça Eleitoral de requerimentos de inscrição ou de transferência dentro dos 150 dias anteriores à data da eleição.

“Não há eleitor de última hora. É importante que a Justiça Eleitoral já tenha, em maio, condições de organizar a lista de quem vai poder votar em outubro”, explica o presidente do TRE-SP, desembargador Paulo Galizia. Para ampliar a capacidade de atendimento, no fim de semana os cartórios eleitorais mantiveram plantão, das 11h às 17h. Segunda-feira (2), terça-feira (3) e hoje (4), o atendimento ao público também foi diferenciado – das 9 às 18 hORAS, sem necessidade de agendamento. O atendimento é feito de acordo com a ordem de chegada.

 

Jovens eleitores

Diante da proximidade do encerramento do cadastro eleitoral, tem crescido o número de alistamentos de eleitores entre 15 – que completam 16 até a data da eleição – e 17 anos no estado de São Paulo. Em abril houve um aumento expressivo na emissão de títulos para essa faixa etária.

 

Nome Social

Até o encerramento do cadastro eleitoral, as pessoas transexuais e travestis podem incluir o seu nome social no título de eleitor e no caderno de votação das Eleições 2022, bem como atualizar sua identidade de gênero. Para realizar o procedimento, não é necessário exibir nenhum documento oficial constando o nome social. Trata-se de procedimento autodeclaratório, isto é, basta que a pessoa opte pela inserção do nome social e o informe no atendimento, que pode ser feito virtualmente ou no cartório eleitoral.

 

Voto em seção acessível

Até o dia 4 de maio, eleitoras e eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida e idosos podem solicitar a transferência de título para uma seção eleitoral acessível. Essas seções têm infraestrutura adequada, sendo instaladas em áreas livres de obstáculos e próximas à entrada do local de votação. O procedimento pode ser feito totalmente pela internet, por meio do Atendimento Online, ou de forma presencial no cartório.

 

Atendimento online

Todos os serviços oferecidos pela Justiça Eleitoral estão disponíveis por meio do Atendimento Online do TRE-SP, não sendo necessário deslocar-se até o cartório. É possível solicitar alistamento, revisão, transferência de domicílio, além da regularização da situação eleitoral.

 

Biometria

Eleitores e eleitoras não precisam fazer a coleta biométrica para poderem votar nas Eleições de 2022.  O cadastro da biometria está suspenso desde o início da pandemia em 2020.

Aqueles que tiveram o título cancelado por não comparecerem às revisões biométricas obrigatórias realizadas em 2019 poderão votar normalmente nas eleições de 2022. Os efeitos do cancelamento foram suspensos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Para mais informações, o eleitor pode ligar para o número 148 ou falar diretamente com o cartório eleitoral por e-mail, telefone ou WhatsApp.

 

Ultimas Noticias