Close Menu
    Facebook X (Twitter) Instagram
    Facebook X (Twitter) Instagram Pinterest Vimeo
    O LIBERAL REGIONALO LIBERAL REGIONAL
    Trending
    • CPI-10 comemora aniversário de 50 anos prestando homenagem a 42 agentes públicos
    • DORAMEIROS – A Sua Melhor Fase
    • Guararapes registra casos leves de Covid-19 e reforça medidas de prevenção
    • Votação on-line para melhores hambúrgueres de Araçatuba termina nesta sexta-feira
    • 4º Agita Raps de Araçatuba debate protagonismo dos usuários da saúde mental e combate às iniquidades
    • Empreendedores locais: como a tecnologia de pagamento transforma pequenos negócios
    • Secretaria de Estado da Educação abre concurso com 437 vagas para professores na região de Araçatuba; em todo o estado são 5 mil
    • Mobilidade Urbana orienta condutores sobre eventos e interdições em Araçatuba
    O LIBERAL REGIONALO LIBERAL REGIONAL
    Home»Cidades»Araçatuba»TCE-SP aponta que repasses públicos da prefeitura estão sendo transferidos para presidente O.S. que cuida das UBSs
    Araçatuba

    TCE-SP aponta que repasses públicos da prefeitura estão sendo transferidos para presidente O.S. que cuida das UBSs

    By dfernandesmr22 de agosto de 2024Nenhum comentário3 Mins Read
    Share Facebook Twitter Pinterest LinkedIn Tumblr Reddit Telegram Email
    Share
    Facebook Twitter LinkedIn Pinterest Email

    Diego Fernandes – Araçatuba

    O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo apontou nova irregularidade cometida na saúde de Araçatuba. Segundo a conselheira do Tribunal, Cristiana de Castro Moraes, houve transferências bancárias das contas que recebem os repasses públicos para a conta corrente que está em nome do diretor presidente da O.S. Mahatma Gandhi, que administra as Unidades Básicas de Saúde de Araçatuba e também os serviços básicos de saúde mental.

    O despacho da conselheira do órgão afirma que “conta corrente em nome do Diretor Presidente da OS pode ter se beneficiado com os rendimentos das aplicações financeiras dos recursos transferidos, que deixaram de ser aplicados na execução do ajuste”, diz no documento.

    Este tipo de ação pode ser considerada um ato de improbidade administrativa conforme o artigo 9º da Lei 8.429, de 2 de junho de 1992, que dispões sobre sanções aplicadas aos agentes públicos no caso de enriquecimento ilícito.

    O artigo diz que: “Constitui ato de improbidade administrativa importando em enriquecimento ilícito auferir, mediante a prática de ato doloso, qualquer tipo de vantagem patrimonial indevida em razão do exercício de cargo, de mandato, de função, de emprego ou de atividade nas entidades referidas no art. 1º desta Lei, e notadamente: XI – incorporar, por qualquer forma, ao seu patrimônio bens, rendas, verbas ou valores integrantes do acervo patrimonial das entidades mencionadas no art. 1° desta lei; XII – usar, em proveito próprio, bens, rendas, verbas ou valores integrantes do acervo patrimonial das entidades mencionadas no art. 1° desta lei”, diz.

    Requerimento

    O assunto foi trazido à tona na sessão ordinária da Câmara Municipal de Araçatuba realizada na última segunda-feira (19), no plenário da Câmara. Atualmente, as sessões estão sem transmissão online devido à determinação da presidente Cristinha Munhoz (União Brasil) após recomendação do promotor eleitoral Adelmo Pinho.

    Um requerimento de informações sobre o assunto foi apresentado pelo vereador Luís Boatto (SD), que questiona a prefeitura sobre o que ele chama de “crime”.

    O documento, aprovado pelos demais vereadores, pergunta quais serão as providências a serem tomadas para a correção desta impropriedade verificada e em que prazo elas serão tomadas, além de pedir uma justificativa satisfatória sobre o caso.

    Outro pedido do documento é que a prefeitura apresente esclarecimentos em forma de documentos sobre os apontamentos do Tribunal de Contas e pede cópia dos documentos a ser enviada para a Câmara.

    Ainda pede o envio de cópias dos documentos enviados ao Tribunal de Contas referentes ao contrato firmado com a Associação Mahatma Gandhi, e uma cópia integral de todo o expediente de prestação de contas do contrato que estão sob a fiscalização do Tribunal de Contas do Estado.

    “Nós temos uma quadrilha que toma conta da saúde em Araçatuba. Essa empresa Mahatma Gandhi, que está envolvida em tantos escândalos, agora vem mais essa. Um apontamento do Tribunal de Contas do Estado mostra transferências bancárias que recebem os repasses públicos para a conta corrente do diretor presidente da Mahatma Gandhi. Isso é um crime e precisa ser investigado”, afirmou Boatto durante discurso sobre o tema na sessão. “O presidente pega o dinheiro, repasse do município, põe na conta corrente dele para render”, seguiu.

    Share. Facebook Twitter Pinterest LinkedIn Tumblr Email
    Previous ArticleQualifica SP – Novo Emprego oferece curso profissionalizante gratuito em Birigui
    Next Article Termina hoje prazo para vereadores se manifestarem sobre participação na CPI da Saúde
    dfernandesmr

    Related Posts

    Araçatuba

    CPI-10 comemora aniversário de 50 anos prestando homenagem a 42 agentes públicos

    20 de novembro de 2026
    Cidades

    Guararapes registra casos leves de Covid-19 e reforça medidas de prevenção

    20 de novembro de 2026
    Araçatuba

    Votação on-line para melhores hambúrgueres de Araçatuba termina nesta sexta-feira

    20 de novembro de 2026
    Add A Comment
    Leave A Reply Cancel Reply

    Facebook X (Twitter) Instagram
    © 2026 Desenvolvido por mSanders Tech.

    Type above and press Enter to search. Press Esc to cancel.