DIEGO FERNANDES – ARAÇATUBA
Os supermercados e o comércio estarão fechados neste sábado, feriado do dia 1º de maio, quando é comemorado o dia do trabalhador. O fechamento já estava previsto na Convenção Coletiva de Trabalho firmada no dia 20 de janeiro pelo Sincomércio (Sindicato do Comércio Varejista de Araçatuba) e o Sincomerciários (Sindicato dos Empregados do Comércio de Araçatuba).
Com isso, lojas de rua, do calçadão, shoppings, além de supermercados e hipermercados não abrirão suas portas amanhã. No domingo, shoppings e supermercados voltam a atender normalmente, enquanto o comércio retorna ao atendimento na segunda-feira, já no horário habitual das 9h às 18h, após a flexibilização da fase de transição do Plano São Paulo.
De acordo com nota enviada pela assessoria do Sincomerciários, o sindicato que representa os trabalhadores tem negociado com o sindicato patronal a abertura das lojas em feriados, como ocorreu no último dia 21 de abril, quando o comércio pode funcionar em horário restrito devido à pandemia.
Segundo o presidente do Sincomerciários, José Carlos dos Santos, os feriados dos dias 1º de maio, 25 de dezembro e 1º de janeiro são inegociáveis.
Os supermercados estão autorizados a funcionar nos demais feriados. A convenção celebrada com o Sincomércio de Araçatuba vale também para Guaraçaí, Ilha Solteira, Itapura, Pereira Barreto, Santo Antônio do Aracanguá, Sud Mennucci e Suzanápolis.
Outros 15 municípios da região, que fazem parte da base territorial do Sincomerciários de Araçatuba, mas que tem CCT pactuada com o Sincomércio de Penápolis, também não poderão ter o comércio aberto neste sábado. Estes municípios são Bento de Abreu, Bilac, Braúna, Brejo Alegre, Clementina, Coroados, Gabriel Monteiro, Glicério, Guararapes, Lavínia, Mirandópolis, Piacatu, Rubiácea, Santópolis do Aguapeí e Valparaíso.
O comércio de municípios como Andradina, Castilho, Murutinga do Sul e Nova Independência, todas da base territorial do Sincomerciários de Araçatuba, não tem convenção coletiva em vigência.
Especialistas em Direito do Trabalho entendem que não havendo convenção que normatiza a abertura, o comércio não está autorizado a funcionar neste sábado ou qualquer outro feriado. Caso as lojas e supermercados destas cidades abrirem, estarão sujeitos a autuação.
Semana que vem
Hoje é o último dia em que o comércio, shoppings e restaurantes estão funcionando no horário das 11h às 19h. A partir da próxima segunda-feira, o período de abertura foi estendido e poderá acontecer das 6h às 20h.
O comércio de Araçatuba voltará ao seu horário habitual das 9h às 18h. Este horário valerá na semana que vem de segunda à sábado, estendendo o horário do sábado pelo fato de ser véspera do dia das mães.
Já os shoppings de Araçatuba poderão funcionar a partir de domingo até às 20h. O horário de funcionamento de ambos será das 10h às 20h de segunda à sexta, sendo que aos domingos a abertura deve ocorrer das 13h às 19h.
Nesta quinta-feira, os cinemas presentes nos dois centros de compras voltaram a funcionar com sessões diurnas.