Close Menu
    Facebook X (Twitter) Instagram
    Facebook X (Twitter) Instagram Pinterest Vimeo
    O LIBERAL REGIONALO LIBERAL REGIONAL
    Trending
    • Araçatuba recebe certificado estadual por boas práticas em políticas públicas para a juventude
    • GS Inima Samar destaca índices da concessionária em prêmio de infraestrutura e sustentabilidade
    • Contas de água e esgoto em Araçatuba vão ficar mais caras e terão de apresentar imposto separado a partir de 2027
    • Vereadores aprovam criação de CPI para investigar mortalidade infantil em Andradina
    • Prefeitura de Araçatuba entrega quarto lote de emendas impositivas, somando R$ 2,35 milhões
    • “CÊ TÁ DOIDO FESTIVAL” aquece economia de Araçatuba e vai destinar alimentos para trabalho social na região
    • Escolas Municipais receberam Prêmio Excelência Educacional – Programa Alfabetiza Juntos SP
    • Tarcísio de Freitas anuncia novo secretário e confirma permanência de outros três e da procuradora-geral do Estado
    O LIBERAL REGIONALO LIBERAL REGIONAL
    Home»Cidades»Araçatuba»Sindicato rural alerta para prazos da 4ª fase do eSocial
    Araçatuba

    Sindicato rural alerta para prazos da 4ª fase do eSocial

    By marcio123rocha10 de novembro de 2022Nenhum comentário4 Mins Read
    Share Facebook Twitter Pinterest LinkedIn Tumblr Reddit Telegram Email
    ALERTA - Antônio Carlos Gouveia fala sobre os prazos que devem ser cumpridos
    Share
    Facebook Twitter LinkedIn Pinterest Email

    O eSocial, Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas, entrou na 4ª fase da sua implantação. Nesta etapa, há datas específicas para que os empregadores enviem informações de Saúde e Segurança no Trabalho (SST), que serão usadas para substituir a atual forma de emissão da Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) e do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP).
    O objetivo com o eSocial é unificar as informações prestadas por empregadores aos diversos órgãos do Governo Federal. O envio de dados é obrigatório para todas as empresas que possuem empregados. Para as que não possuem, é enviado anualmente a informação que a empresa está sem movimento trabalhista.
    No caso dos produtores rurais, o contador do Siran, Antônio Carlos Goveia, explica que, nas fases anteriores, a entidade enviou aos associados as informações pertinentes a suas empresas, assim como aos empregados e à folha de pagamento.
    “São muitas informações técnicas que o produtor rural deve atentar. A gente informa, por exemplo, que, se a empresa rural possui empregados, ela está obrigada a elaborar e implementar o LTCAT (Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho). Não há exceção para esse laudo, uma vez que todos os trabalhadores devem ter PPP. Além disso, a empresa rural pode estar obrigada ao PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais), que, neste ano está sendo substituído pelo PGR (Programa de Gerenciamento de Riscos) e PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional)”, conta Goveia.
    É de vital importância que sua empresa providencie ou atualize os laudos necessários, com uma empresa especializada e implemente os programas necessários para que sua empresa esteja em conformidade com a legislação de Saúde e Segurança do Trabalho.

    Envio nesta fase
    Basicamente, três grupos de informações devem ser prestados nesta 4ª fase do eSocial. A Comunicação de Acidente de Trabalho (S-2210) é o evento utilizado para informar acidente de trabalho e trajeto do trabalhador, ainda que ele não se afaste. Para o seu envio são necessárias as informações do acidente e o atestado médico do atendimento. Essa informação deve ser prestada no primeiro dia útil seguinte ao acidente e, em caso de morte, imediatamente.
    Já no Monitoramento da Saúde do Trabalhador (S-2220) serão enviados os exames ocupacionais (admissional, periódico, retorno ao trabalho, mudança de função e demissional). O envio é realizado até o dia 15 do mês seguinte ao da realização do exame, mas a empresa deve cumprir os prazos para a realização.
    E no evento de Condições Ambientais do Trabalho – Agentes Nocivos (S-2240) irá registrar as condições ambientais de trabalho e informar a exposição do trabalhador a agentes nocivos que gerem direito à Aposentadoria Especial. Também são declaradas as informações de Equipamentos de Proteção Coletiva – EPC e Equipamentos de Proteção Individual – EPI. Para esse evento é necessária uma carga inicial com as informações existentes no início da obrigatoriedade e informar sempre que houver mudanças.

     

    Quando enviar

    – Grupo 1: Empresas com faturamento em 2016 superior a R$ 78

    milhões. Data de início: 13/10/2021

    – Grupo 2: Empresas com faturamento anual em 2016 de até
    R$78 milhões, exceto as do grupo 3. Data de início: 10/01/2022

    – Grupo 3: Empresas optantes pelo Simples Nacional em
    07/2018 ou na constituição após essa data, empregadores pessoa física (CAEPF), produtores rurais PF e entidades sem fins lucrativos. Data de início: 10/01/2022;

    – Grupo 4: Órgãos públicos e organizações internacionais. Data de início: 11/07/2022.
    De acordo com o contador do SIRAN, produtores rurais enquadram-se no Grupo 3 devendo enviar as informações a partir de 10/01/2022.

    Como enviar
    As informações de SST tem impacto na aposentadoria especial dos trabalhadores, nos pagamentos de insalubridade e periculosidade, na tributação da folha de pagamento e na gestão dos afastamentos. Sendo assim, a responsabilidade das informações é da área especializada, ou seja, o Serviço Especializado em Engenharia e em Medicina do Trabalho (SESMT). As informações podem ser enviadas via portal web ou através de sistema apto para o envio.
    Goveia destaca que, desta forma, é essencial que o produtor rural contrate uma organização de medicina ocupacional que esteja atualizada e preparada para os envios do eSocial e possa cumprir com a obrigatoriedade, garantindo assim que a empresa está em dia com suas obrigações legais.

    10

    Share. Facebook Twitter Pinterest LinkedIn Tumblr Email
    Previous ArticleCorpo de jovem morta pelo ex-namorado será enterrado nesta manhã em Araçatuba
    Next Article Shopping promove palestra para colaboradores e prestadores de serviços sobre diversidade
    marcio123rocha
    • Website

    Related Posts

    Araçatuba

    Araçatuba recebe certificado estadual por boas práticas em políticas públicas para a juventude

    19 de novembro de 2026
    Araçatuba

    GS Inima Samar destaca índices da concessionária em prêmio de infraestrutura e sustentabilidade

    19 de novembro de 2026
    Araçatuba

    Contas de água e esgoto em Araçatuba vão ficar mais caras e terão de apresentar imposto separado a partir de 2027

    19 de novembro de 2026
    Add A Comment
    Leave A Reply Cancel Reply

    Facebook X (Twitter) Instagram
    © 2026 Desenvolvido por mSanders Tech.

    Type above and press Enter to search. Press Esc to cancel.