21.9 C
Araçatuba
sábado, maio 21, 2022

Secretário diz que fiscalização é feita com critério técnico para salvar vida

ANTONIO CRISPIM – ARAÇATUBA

“A Secretaria de Mobilidade Urbana trabalha para preservar vidas. Quando um pai repreende um filho, este pode não gostar, mas o pai sabe que é necessário. Quando há autuação, é uma forma de punir o desrespeito às leis de trânsito, que pode resultar em acidente”, comparou o secretário de Mobilidade Urbana de Araçatuba, Tadeu Consoni, em entrevista ao jornal O LIBERAL REGIONAL. Ao longo de 2017, foram nove mortes no trânsito no município. Já em 2018, até agosto, foram nove mortes. Isso preocupa, porque Araçatuba firmou compromisso com o Movimento Paulista de Segurança no Trânsito de reduzir as mortes por acidentes em 50% até 2020.
Dentro do programa de redução de acidentes no trânsito, Araçatuba investiu mais de R$ 1 milhão em sinalização vertical e horizontal, novos conjuntos de semáforos e campanhas de conscientização. “Boa sinalização, educação e fiscalização são fundamentais para reduzir os acidentes explica o coordenador dos agentes de Trânsito de Três Lagoas, Mário Vilela. Em Araçatuba, há também a mesma percepção.
Na entrevista com Consoni, participaram também o assessor executivo da pasta, Reginaldo Frare, o diretor do Departamento de Trânsito, Valdeci José Santiago e o dirigente administrativo, Carlos César Costa, que é formado em engenharia elétrica e direito. Os quatro esclareceram pontos de críticas feitas na Câmara por vários vereadores na sessão de segunda-feira (3).
Segundo Tadeu, a fiscalização é pautada por critérios técnicos, de acordo com o Código Brasileiro de Trânsito e as resoluções do Conselho Nacional de Trânsito. Santiago explicou que todos os agentes fiscalizadores passaram por treinamento e cursos de reciclagem, como determina a legislação e seguem fielmente o Manual Brasileiro de Fiscalização de Trânsito. No ano passado 169 agentes foram autuadores, tanto da Mobilidade Urbana, como da Guarda Municipal e da Polícia Militar.
“Os agentes trabalham de acordo com a legislação. Se não autuarem quando constatarem uma irregularidade, podem ser punidos por prevaricação. Da mesma forma, estão sujeitos a sanções administrativas no caso de erro na autuação”, disseram os representantes da Secretaria de Mobilidade Urbana.
As principais críticas foram quanto à não abordagem do motorista e até mesmo transitar na contramão de direção para chegar ao bolsão de moto (faixa que fica à frente dos veículos em determinados cruzamentos com semáforos). “A pessoa que fez a reclamação ao vereador agiu de má-fé. Os bolsões são regulamentados pelo Contran e só foram colocados em vias de sentido único, exatamente para não haver trânsito na contramão de direção”, acrescentaram. Quanto à multa sem abordagem, disseram que é recomendado, sempre que possível, abordar. Porém, há situações em que isso é muito difícil. O Código de Trânsito prevê a autuação sem abordagem.

CONSCIENTIZAÇÃO
A Secretaria de Mobilidade Urbana também desenvolve campanhas de conscientização, principalmente nas escolas, pois entende que as crianças são agentes multiplicadores de boas ações. Agentes de trânsito também estiveram em empresas. Ao longo de 2017, as palestras atingiram 4,5 mil pessoas.

SINALIZAÇÃO
Os representantes da Secretaria de Mobilidade Urbana explicaram a sinalização foi refeita, assim como os semáforos substituídos com base em estudos técnicos que apontaram as “zonas de calor”. Estas regiões têm maio risco de acidentes e merecem atenção especial, tanto com sinalização como fiscalização.

ACIDENTES
O assessor executivo da secretaria, Reginaldo Frare, explicou que Araçatuba vinha reduzindo o número de mortes no trânsito. Em 2014 foram 40 mortes. Já em 2015 foram 26. Caiu para 24 em 2016 e para nove em 2017. Porém, este ano, foram nove mortes. Mesmo com o número bem abaixo de 2014, preocupa, pois já chegou ao total de 2017.

MULTAS
As principais multas são estacionamento irregular, cinto de segurança, falar ou manusear o celular ao volante e dirigir sem os cuidados de segurança (capacete com a cinta jugular desconectada, mais de 90%). As autuações tem informações completas, como o que motivou e a justificativa para não abordagem.
RECORRER
Toda pessoa que for autuada pode recorrer. São três instâncias na área administrativa. A primeira é a pré-análise, feita por comissão nomeada composta por três representantes da administração. No caso de ser indeferido, pode recorrer à Jari (Junta Administrativa de Recursos de Infrações) e a terceira no Cetran (Conselho Estadual de Trânsito).
“Os recursos são avaliados do ponto de vista técnico, sem qualquer influência externa. Na dúvida, o recurso é deferido”, explicou Carlos César Costa.

PLANEJAR
O dirigente administrativo, Carlos César Costa, disse que tudo é feito com planejamento e com base na Lei de Mobilidade Urbana, aprovada em 2017. Ele admitiu que está em estudos a instalação de semáforos fixos, estáticos e portáteis, além de lombada eletrônica. “Tudo é feito e planejado para coibir abuso”. explicou.

A1 Reunião - Mobilidade Urbana (11)

Sinalização adequada e fiscalização reduzem acidentes
O coordenador dos agentes de Trânsito de Três Lagoas, Mário Villela, disse que para reduzir acidente de trânsito é preciso ter boas vias, sinalização adequada, fiscalização e conscientização. Segundo Villela, foi observado que nas vias recapeadas e ainda não sinalizadas, aumentava o índice de acidentes. Quando a sinalização era implantada, os acidentes praticamente acabam.
Segundo Villela, além da sinalização horizontal e vertical, há semáforos e campanhas contínuas de conscientização que procuram envolver a comunidade.
De acordo com o coordenador, no município há seis radares para fiscalização de velocidade. Isso também ajuda a inibir abusos e reduzir acidentes.

 

Ultimas Noticias