DA REDAÇÃO – ARAÇATUBA
A Secretaria de Planejamento Urbano e Habitação de Araçatuba, por meio de edital, está notificando os proprietários de terrenos para que procedam a limpeza no prazo de 10 dias, sob risco de autuado. A notificação é assinada pelo secretário Ernesto Tadeu Consoni.
De acordo com a notificação, “os terrenos localizados no perímetro urbano devem ser mantidos limpos e livres de mato, lixo, detritos, entulhos ou qualquer outro material nocivo aos vizinhos e à saúde pública”. A notificao cita que ” dever de todos os munícipes a adoção de medidas necessárias para a manutenção de seus imóveis limpos, sem acúmulo de objetos e materiais que prestem a servir de criadouros, providenciando o adequado descarte de modo que inviabilize as eventuais condições que propiciem a instalação e proliferação dos vetores causadores da zika, chikungunya, dengue e o da leishmaniose”.
A partir da publicação, os proprietários dos terrenos têm 10 dias para fazerem a limpeza. No caso de não cumprimento, o proprietário estará sujeito a multa de 10% do valor venal do imóvel, renovável em dobro, depois de 30 dias, se irregularidade não for sanada. Se mesmo assim o problema não foi resolvido, a Prefeitura poderá executar o serviço de forma direta ou contratação de terceiros. “Pelo serviço de limpeza, caso o proprietário ou o possuidor do imóvel não o faça no prazo que lhe é concedido, a Prefeitura Municipal cobrará o valor de R$ 1,69 por metro quadrado do terreno”, cita a notificação.
