Da Redação – Araçatuba
Em sabatina realizada na noite da última segunda-feira (29), na Câmara Municipal de Araçatuba, a Secretária Municipal de Educação Ana Paula Braga comentou sobre questionamentos envolvendo a sua pasta. Um dos assuntos foi o atraso na entrega de materiais escolares em escolas municipais.
De acordo com Ana Paula Braga, houve um atraso pontual na entrega de alguns itens do material escolar em razão de intercorrências no processo licitatório. Segundo ela, durante o processo de licitação, amostras apresentadas pelas empresas foram reprovadas por não atenderem aos requisitos de qualidade estabelecidos no edital.
“Um dos materiais que acabaram absurdamente atrasados foram borracha e cola. A cola chegou na 16ª empresa, quando nós decidimos fazer a compra direta, porque já estava extrapolando o prazo e até a 16ª empresa licitada não atendeu a qualidade do termo de referência”, afirmou a secretária. “Com a borracha, houve uma empresa que deu como sugestão um outro tipo de material, mas mesmo assim não deu continuidade no processo para as entrega. Eram 60 mil borrachas”, explicou.
Ainda segundo a secretária, ao identificar as inconsistências no processo de aquisição dos materiais escolares, a pasta da Educação adotou providências necessárias, de forma antecipada, para o ano letivo de 2027. Já foram iniciados contatos com fornecedores aptos a atender às especificações técnicas, visando a formalização das aquisições e a garantia da entrega em prazo oportuno.
“Detectado que já estamos em julho e os materiais de suma importância, como lápis, borracha, caderno, ainda não chegara, reconhecendo o erro que houve este ano, eu já tomei as medidas para efetuar as compras para que em 2027, no início das aulas, todas as crianças tenham pelo menos o que a gente considera material básico”, explicou.
Ainda de acordo com as falas da Secretária Ana Paula Braga, já estão sendo elaborados os editais de licitação com especificações técnicas mais rigorosas e marcas previamente aprovadas pela equipe responsável pela análise e validação dos requisitos de qualidade, com o objetivo de assegurar maior eficiência, segurança jurídica, e qualidade dos materiais dos alunos.
Uniformes
Já os uniformes, segundo a secretária Ana Paula Braga, foram entregues dentro do prazo do primeiro trimestre. A distribuição foi descentralizada e as equipes gestoras foram responsáveis pelas entregas, que foi feita de acordo cm a realidade de cada unidade.
“Quando a gente entrega os uniformes às escolas, elas demandam uma lista de entrega às crianças, esta lista não cabe só aos gestores ou diretores, as vezes a gente depende de outros profissionais. Recebi mensagens de gestores colocando que não poderiam entregar em determinado tempo porque haviam funcionários de atestado médico, nessa situação a gente tem que reconhecer que a demanda da escola tem uma rotina e quando falta algum servidor isso se desestabiliza. E com a demanda da entrega dos uniformes sofre ainda mais, é um trabalho a mais com servidores a menos”, explicou.
Ela também afirmou que a entrega dos uniformes em fevereiro ocorreu de forma simbólica e afirmou que isso não deverá ocorrer a partir do ano que vem.
Já com relação aos calçados, a licitação ocorreu em janeiro deste ano, sendo que a primeira empresa foi desclassificada por não atender requisitos de qualidade estabelecidos no edital. Já a segunda e terceira colocada não apresentaram as amostras exigidas para validação. Com isso, foi convocada a quarta colocada, que atendeu às exigências do certame e foi habilitada para fornecer os calçados.
O empenho foi recebido pela empresa em 16 de março e em 20 de abril houve a entrega no almoxarifado.
“Com o problema do uniforme, foi feito toda uma análise de quantitativos que nós recebemos para que nenhuma criança ficasse sem calçado. Demorou um pouquinho para ser disponibilizado às escolas, porque a equipe estava fazendo a contagem dos números pedidos e entregues, conferindo com as listas das escolas, para que ninguém ficasse sem”, explicou.
Plano Municipal de Educação
Sobre o Plano Municipal de Educação, Ana Paula Braga reconheceu que está em atraso, porém, já está em processo de elaboração.
Segundo a secretária, o plano deveria estar renovado em outubro de 2025, mês no qual assumiu a pasta, porém, não houve cobrança do Conselho Municipal de Educação.
“Nós já articulamos, preparamos a minuta, apresentamos ao conselho, foi aprovado e está no Departamento Jurídico da Prefeitura para análise e ser enviado à Câmara Municipal”, disse.
O Plano Municipal de Educação estipula as metas educacionais por um prazo de 10 anos para as escolas municipais araçatubenses e precisa estar em acordo com os Planos Nacionais e Estaduais.
Outros temas
Na fase de perguntas e respostas, as vereadoras Sol do Autismo (PL) e Edna Flor (Podemos), além dos vereadores Gilberto Batata Mantovani (PSD), Damião Brito (Rede), Luís Boatto (Solidariedade), Ícaro Morales (MDB), Denilson Pichitelli (Republicanos), Hideto Honda (PSD), João Pedro Pugina (PL), Arlindo Araújo (Solidariedade), Carlinhos do Terceiro (Republicanos), Rodrigo Atayde (PRTB) e João Moreira (PP), se alternaram nos questionamentos à titular da pasta.
Entre os principais temas levantados estiveram uma eventual sobra de R$ 10 milhões em recursos do Fundeb, em contraste com as dificuldades para aquisição de materiais escolares e atendimento das demandas da rede municipal de ensino, além da contratação, pela Secretaria de Educação, de um educador físico para ministrar palestra sobre autismo a pais e convidados da Prefeitura, ao custo de R$ 7 mil, valor considerado “justo” pela secretária.
Os vereadores também solicitaram esclarecimentos sobre a previsão de enquadramento dos auxiliares de desenvolvimento infantil como profissionais do magistério, as condições de saúde mental dos professores da rede municipal, a contratação de educadores aprovados em processo seletivo já homologado, a responsabilidade pela fiscalização dos alimentos utilizados na merenda escolar e a climatização das salas destinadas ao ensino especial no bairro São José.