A Prefeitura de Araçatuba está publicando neste sábado o edital de licitação 001/2019 para execução das obras de prolongamento da Avenida Joaquim Pompeu de Toledo no trecho compreendido entre as ruas Tupinambás/Sarjob Mendes e Anhanguera (marginal da Rodovia Marechal Rondon). O custo estimado da obra e dos serviços pelo município, incluindo os benefícios de despesas indiretas, tributos e leis sociais é de R$ 12.230.034,46.
De acordo com o edital da Prefeitura, os envelopes “Habilitação” e “Proposta de preços” serão recebidos às 9 horas do dia 19 de fevereiro na sala de licitações do paço municipal. As empresas interessadas poderão retirar o edital completo na Divisão de Licitações e Contratos da Prefeitura. O edital é gratuito, mas a empresa deve apresentam um CD-Rom virgem para cópia do documento.
Nesta semana a Prefeitura publicou os decretos declarando de utilidade pública as áreas que serão desapropriadas para execução da obra. A desapropriação atinge 11 imóveis em toda a extensão da obra.
Segundo o secretário de Planejamento Urbano e Habitação, Tadeu Consoni, a obra prevê a canalização do Córrego Machadinho em toda a extensão e a pavimentação das duas pistas laterais. Com esta obra, completa-se um anel viário de Araçatuba. Além disso, extensa área de localização privilegiada passará por processo de desenvolvimento. Hoje estas áreas estão inaproveitadas. A obra vai abrir, também, mais um acesso para a área central da cidade, desafogando o trânsito em outras vias.
COMPROMISSO
Em abril de 2017, ao completar 100 dias de governo, o prefeito Dilador Borges promoveu um evento para falar das primeiras iniciativas da administração. Na oportunidade, com exclusividade, relatou à reportagem de O LIBERAL REGIONAL, que iria concluir a Pompeu de Toledo. “Não vai ficar para outra gestão a ligação da Pompeu com a Rondon”, prometeu o prefeito Dilador Borges na oportunidade.
“É desejo incondicional dos araçatubenses avançar com a Pompeu até a Marechal Rondon. Mas vou buscar um projeto junto ao governador do Estado, vou financiar, vou fazer alguma coisa. Mas não vai ficar para a outra gestão a ligação da Pompeu de Toledo com a Rodovia Marechal Rondon. É um compromisso nosso. Não fica”, reafirmou o prefeito araçatubense ao completar 100 dias de mandato.
Menos de dois anos após o compromisso assumido, a licitação está sendo aberta. Neste período, vários obstáculos foram superados, tanto de ordem técnica como jurídica e financeira. As obras que envolvem áreas de preservação permanente (APP) precisam de estudos mais detalhados e licenças especiais. Questões ambientais sempre foram colocados como entraves para o prolongamento da Pompeu de Toledo entre a Rua Tupinambás até a Marechal Rondon.
Quando o prefeito Dilador Borges afirmou que faria a obra, a reportagem ouviu o promotor do Meio Ambiente de Araçatuba, Albino Ferragini, que reside há décadas na cidade e conhece os seus problemas. Na época, o promotor disse que “a obra é possível, desde que o projeto seja aprovado pela Secretaria do Meio Ambiente”. Segundo o promotor, a cidade precisa de obras para escoamento do trânsito, mas também precisa garantir a preservação do córrego, pois tem área de preservação. Ferragini até se mostrou favorável, desde que cumpridas todas as formalidades e tenha um projeto técnico aprovado.
PROJETO
Desde que o prefeito afirmou que a obra seria executada, a Secretaria de Planejamento tirou da gaveta antigo projeto, que passou a ser readequado à legislação e às técnicas atuais. O projeto já foi aprovado por órgãos ambientais. Quanto à fonte de recursos, a Prefeitura buscou empréstimo junto à agência de fomento do governo paulista, a Desenvolve SP. O dinheiro já foi liberado.
OBRA HISTÓRICA
A conclusão da Avenida Joaquim Pompeu de Toledo é um antigo sonho de expressiva parcela da população araçatubense. Agora, a obra será executada. Esta é a obra de maior valor licitada até agora na administração do prefeito Dilador Borges e da vice-prefeita Edna Flor.
ANTÔNIO CRISPIM
Araçatuba