Diego Fernandes – Araçatuba
Uma reunião dos vereadores Antônio Edwaldo Dunga Costa (União Brasil) e Luís Boatto (MDB) com o deputado federal Fausto Pinato (PP) destravou a liberação dos recursos por parte do governo estadual para a Santa Casa de Araçatuba para o pagamento do piso dos enfermeiros, técnicos, auxiliares de enfermagem e parteiras.
Na última semana, Dunga e Boatto estiveram em Brasília tratando do assunto e, logo depois, Dunga também esteve com Pinato em São Paulo, para a definição da situação.
Dunga havia preparado requerimento pedindo a liberação da verba por parte do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) para o pagamento do piso da enfermagem dos profissionais da Santa Casa, porém, durante a sessão de segunda-feira (31), ele pediu a retirada do documento após receber a informação da publicação da portaria com a liberação dos valores para 46 instituições filantrópicas, incluindo a Santa Casa de Araçatuba.
“Quase todos dessa casa atenderam o pessoal da enfermagem e ficava esse impasse. Eu e o vereador Boatto estivemos no gabinete do deputado Pinato há uns 15 dias atrás, ele ligou no governo federal, que informou que o dinheiro já estava com o Tarcísio (governador), ele foi lá na semana passada e falou que ia correr atrás disso e, de fato, ele correu. Conclusão, já saiu a portaria no dia de hoje”, afirmou o vereador durante a sessão da Câmara.
O vereador Boatto complementou a fala de Dunga e também lembrou que ambos estiveram na secretaria de saúde de São Paulo para falar com o secretário estadual Eleuses Paiva. Ele afirmou ter protocolado ofício pedindo a liberação dos recursos.
“O secretário nos garantiu que isso seria feito o quanto antes e de forma muito breve, e está aí a resposta. Já saiu a portaria, confirmou”, afirmou o parlamentar.
Ao todo, a Santa Casa de Araçatuba deve receber neste início de novembro, R$ 653.971,84, valores que são referentes aos pagamentos a serem feitos do período de maio até setembro, quando o piso nacional entrou em vigor após liberação do STF.
Resolução
A Santa Casa de Araçatuba é uma das 46 instituições filantrópicas relacionadas na Resolução SS nº 148, publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo na edição de sexta-feira (27).
A resolução dispõe sobre a transferência de recursos do Fundo Nacional de Saúde decorrentes à complementação para o piso salarial de profissionais de enfermagem. Os valores que serão depositados aos hospitais relacionados na publicação são o repasse da assistência financeira complementar da União destinada ao piso salarial nacional dos profissionais de enfermagem.
De acordo com a publicação, a Santa Casa de Araçatuba vai receber R$ 653.971,84.
Os recursos previstos na publicação do Diário Oficial deverão ser creditados para a Santa Casa de Araçatuba até hoje, dia 1º de novembro. O hospital informou que fará o repasse aos funcionários constantes da planilha do FNS imediatamente após receber os valores.
Nas planilhas constam o nome, o CPF e o valor que cada profissional receberá.
A diretoria aguarda o repasse ser efetivado e envio das orientações do FNS para reunir todas as informações necessárias à divulgação aos profissionais beneficiados.
Piso
Os profissionais de enfermagem devem receber um valor mínimo único em todo o país. De acordo com o Ministério da Saúde, a carga horária do profissional da enfermagem vai influenciar no pagamento do salário. Para os enfermeiros, o piso é R$ 4.750,00. Para os técnicos de enfermagem, R$ 3.325,00 e auxiliares de enfermagem e parteiras, R$ 2.375,00 (Com informações da Santa Casa de Araçatuba)