FERNANDO VERGA – ARAÇATUBA
O fechamento do repasse do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) de dezembro para Araçatuba mostra que houve crescimento de 1,9% no comparativo com 2016, mas ficou abaixo da inflação acumulada até novembro, que é de 2,5% conforme o IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo). Com a última parcela depositada pela Secretaria Estadual da Fazenda este ano fechou com um total de R$ 82.321.722,86, sendo que no ano passado o repasse ao município foi de R$ 80.754.012,73.
Mesmo sem ganhos reais, o resultado mostra uma melhora com relação à economia do ano anterior, principalmente com a inflação mantendo-se abaixo do piso da meta do governo, firmada em 4,5% ao ano, com margem de 1,5 ponto percentual para mais ou para menos. Porém, o resultado do ICMS está longe de atingir os índices anteriores à crise. Em 2014, por exemplo, o ano fechou com acumulado de R$ 85.959.836,95, diferença de 4,2%; em 2015, ano em que Araçatuba teve o maior repasse da história do imposto, o município recebeu R$90.566.220,40, 9% a mais que neste ano.
No mês de dezembro o repasse para o município foi de R$ 7.246.835,32, recuou de 2,2% com relação a dezembro de 2016, que recebeu um total de R$ 7.416.612,84, e aumento de 16% com relação a novembro deste ano, que recebeu um total de R$ 6.214.686,41. Este foi o pior dezembro desde 2012, quando Araçatuba recebeu R$ 6.238.595,07.
Ao longo deste ano Araçatuba teve meses com os maiores repasses desde o início da série histórica, iniciada pela Fazenda Estadual em 1995. Em outubro, por exemplo, a Prefeitura havia recebido R$ 8.084.923,06, aumento de 20% com relação ao mesmo período em 2016, que teve depósito de R$ 6.457.249,03 milhões, o que faz do resultado o melhor para o mês desde o início da série histórica.
Em agosto houve o maior repasse para o mês desde o início da série história: a Prefeitura recebeu R$ 7.550.744,38, crescimento de 0,9% com relação ao mesmo mês em 2016, quando o repasse foi de R$ 7.478.237,09.
Os valores repassados ao município correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às administrações municipais com base na aplicação do Índice de Participação dos Municípios (IPM) definido para cada cidade. O ICMS é a maior fonte de recursos financeiros para o Estado de São Paulo e, ao ser repassado para as prefeituras, é utilizado para atender as necessidades do município.

