O repasse de setembro do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para Araçatuba cresceu 21% na comparação com o mesmo mês em 2016. De acordo com informações da Secretaria Estadual da Fazenda a Prefeitura já recebeu neste mês R$ 7.044.526,58, sendo que em setembro do ano passado o valor foi de R$ 5.825.254,08. No acumulado deste ano constam R$ 60.775.278,06 em repasses ao município, crescimento de 1,7% diante do acumulado até setembro de 2016, que foi de R$ 59.744.402,47.
O ICMS é a maior fonte de recursos financeiros para o Estado de São Paulo e, ao ser repassado para as prefeituras, é utilizado para atender as necessidades do município. O bom resultado do ICMS reflete o período de retomada da economia, com aumento na geração de emprego, diminuição de juros e controle da inflação, o que tem preservado o poder de compra da família brasileira e impulsionado o consumo.
Em agosto, por exemplo, houve o maior repasse desde o início da série história, começada em 1995: a Prefeitura recebeu R$ 7.550.744,38, crescimento de 0,9% com relação ao mesmo mês em 2016, quando o repasse foi de R$ 7.478.237,09.
EXPLICAÇÃO
O consumo da família brasileira, que impacta diretamente no ICMS, voltou a subir após nove trimestres seguidos de queda. Conforme o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) aumentou em 1,4% na comparação com o primeiro trimestre deste ano. Em relação ao segundo trimestre de 2016 o consumo subiu 0,7%, registro positivo após, também, nove trimestres em baixa. No acumulado do primeiro semestre houve uma queda de 0,6% no consumo das famílias na comparação com o mesmo período do ano passado, entretanto.
A notícia é bastante positiva e está ligada a outros fatores positivos da economia, como inflação em queda e abaixo da meta do governo. Os juros também estão mais baixos com as constantes reduções da taxa Selic pelo Banco do Brasil, o que torna empréstimos mais baratos. Podem ter contribuído para essa recuperação do consumo a liberação do saque das contas inativas do FGTS e a queda dos preços dos alimentos, após uma safra agrícola recorde no país.
BALANÇO DO ANO
O ano já teve outros recordes no repasse do ICMS para Araçatuba. Em janeiro, que totalizou R$ 7.818.294,18, foi também o maior depósito feito pelo governo estadual para este mês desde o início da série histórica. Depois de um fevereiro ruim, que teve o pior desempenho desde 2008, houve ligeiro aumento de 1,7% em março com relação ao mesmo período do ano anterior. Em abril o município recebeu R$ 4.611.885,65, voltando a patamares de 2010, quando o repasse foi de R$ 4.122.906,82. Comparado ao mesmo mês em 2016 (R$ 6.155.478,75) houve redução de 25% em abril.
O recorde positivo voltou a se repetir em maio, que teve também o maior depósito da história para o mês, somando R$ 9.391.590,57, aumento de 19% comparando com o mesmo período em 2016. Maio registrou também o terceiro maior repasse já feito de ICMS para Araçatuba, só perdendo para outros que ocorreram em 2015: em março (R$ 10.099.131,51) e dezembro (R$ 9.935.078,32).
O balanço de junho mostra que o mês foi o terceiro melhor junho para a cidade no repasse do ICMS: R$ 5.970.362,37, aumento de 3,5% com relação ao mesmo período no ano anterior (R$ 5.751.608,62), e valor menor apenas que o recebido no mesmo mês em 2015 (R$8.709.310,42) e em 2013 (R$ 8.143.721,01). E recebeu em julho R$ 6.493.146,52, redução de 1,14% com relação ao mesmo mês em 2016, que foi de R$ 6.568.299,89.
FERNANDO VERGA – Araçatuba

