Foi aprovado na sessão ordinária da Câmara Municipal de Araçatuba na noite de quarta-feira (16), o projeto que autoriza o repasse do dinheiro enviado pelo governo federal para a empresa concessionária do transporte coletivo em Araçatuba.
Os vereadores aprovaram em votação simbólica o projeto, que por lei teria que passar pelo parlamento para o encaminhamento dos valores à TUA, Transportes Urbanos Araçatuba, que presta o serviço de transporte coletivo na cidade.
A União enviou ao município pouco mais de R$ 4,3 milhões com o objetivo de bancar a gratuidade do transporte de passageiros acima de 65 anos, cumprindo lei federal.
O dinheiro foi enviado para Araçatuba através do Ministério do Desenvolvimento Regional. O valor deverá ser utilizado exclusivamente para o custeio da gratuidade aos maiores de 65 anos no transporte público.
Benefício
O governo federal informou que foram validadas 557 propostas feitas pelas prefeituras dos municípios solicitantes, governos do estado, do Distrito Federal e empresas públicas.
Araçatuba recebeu o maior repasse dentre as cidades da região, de R$ 4,3 milhões, que será destinado à TUA, Transportes Urbanos Araçatuba. Em Birigui, o valor destinado será de R$ 2,4 milhões, que será repassado à Transmimo, empresa que cuida do transporte público da cidade.
Já em Penápolis, o valor é de R$ 1,4 milhões, que ficará com o município, que é quem gerencia o transporte coletivo na cidade. Ao todo, o investimento do governo federal em todo o país será de R$ 2,5 bilhões.
O valor deverá ser utilizado exclusivamente para o custeio da gratuidade aos maiores de 65 anos no transporte público.
De acordo com Daniel Ferreira, Ministro do Desenvolvimento Regional, o socorro está sendo dado porque o setor de transporte público foi um dos grandes afetados pela pandemia.
“Agora, temos esse auxílio que vai ajudar estados e municípios a enfrentarem essa redução”, explicou.
O repasse está sendo feito proporcionalmente à quantidade de população dos municípios.