Diego Fernandes – Araçatuba
Entre quarta e quinta-feira (23 e 24), fiscais do Ipem-SP, o Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo, realizaram fiscalizações programadas em cinco postos de combustível de Araçatuba, na Operação denominada Olhos de Lince. Os locais já vinham sendo monitorados pelo órgão. Durante os trabalhados, foram verificados problemas de fraude conhecidas como “bomba baixa”, que consiste em menos fornecimento de combustível do que o mostrado ao consumidor.
Na última quarta-feira (23), dois postos foram autuados e tiveram bombas lacradas. Um deles foi completamente fechado na rua Anselmo Manarelli, no bairro Santana. Já na quinta (24), outros dois postos sofreram autuações e em um deles não houve irregularidade encontrada. O balanço foi divulgado no final da tarde.
Das 8 bombas medidoras de combustíveis verificadas no posto do Santana, as 8 foram reprovadas. As irregularidades encontradas foram erro de menos 1.216 ml para cada 20l abastecidos em prejuízo ao consumidor e corpo estranho instalado na bomba medidora.
No posto do Alvorada, que fica na rua Baguaçu, das 4 bombas verificadas, 1 foi reprovada. A irregularidade encontrada foi erro de até menos 859ml para cada 20l fornecidos em prejuízo ao consumidor.
Esta diferença detectada levou fiscais e retirarem as placas eletrônicas responsáveis pelo funcionamento das bombas para verificação no laboratório do Ipem em São Paulo (SP).
“Após averiguação nos equipamentos, constamos o indício de fraude, mas só vamos ter certeza da fraude após perícia do nosso laboratório em São Paulo. Como deu erro de volume, já é um indício de algo não está correto, porque estavam lacrados e com manutenção em dia”, afirmou o delegado regional do Ipem-SP, José Carlos Palmieri.
A fiscalização desta quinta-feira (24) foi acompanhada pela reportagem do jornal O LIBERAL REGIONAL. Em um primeiro momento, fiscais do Ipem-SP mostraram as placas eletrônicas que foram retiradas das bombas de combustíveis dos postos na quarta, que serão enviadas para o laboratório em São Paulo.
Logo depois, a fiscalização seguiu para um posto de combustíveis na rua Bolívia, no bairro Presidente, onde foi feita fiscalização das bombas de combustível do local.
Neste posto, das 8 bombas verificadas, foi encontrado erro em 1, vazamento no instrumento.
Já em outro posto verificado nesta quinta, no Jardim Dona Amélia, na avenida José Ferreira Batista, das 4 bombas medidoras verificadas, foi encontrado erro em 1, o mau funcionamento do pré-medidor do instrumento.
Em posto da Vila Mendonça, na rua Vereador Silva Grota, não foi encontrada irregularidade.
As autuações podem render multas aos proprietários dos postos que vão desde R$ 50 até R$ 1,5 milhão.
De acordo com o delegado José Carlos Palmieri, é a primeira vez que este tipo de irregularidade é encontrada em Araçatuba.
“É a primeira vez aqui na região. Em São Paulo o índice é muito alto, mas acredito que até pelo combate que tem lá, eles estão migrando para o interior e estão chegando na nossa região”, afirmou.
Procedimento
Quando os fiscais do Ipem-SP encontram bombas medidoras de combustíveis com indícios de fraude, após apreensão dos componentes eletrônicos e interdição das mesmas, os fiscais identificam qual é a permissionária que presta serviço no estabelecimento, e então, é feito um levantamento nas atividades realizadas por esta permissionária, não só neste posto como também em outros postos, e caso seja constatada alguma irregularidade em relação a prestação de serviço e ao não atendimento ao Regulamento Técnico Metrológico a que estão sujeitas, é aberto um processo administrativo propondo o descredenciamento da permissionária. Detectada a fraude é revogada a autorização de manutenção de bombas de combustíveis.
Além de autuar o estabelecimento, o Ipem-SP apura a responsabilidade da oficina encarregada da manutenção das bombas de combustíveis. Caso seja comprovada a participação da oficina na fraude, é revogada sua autorização de manutenção de bombas de combustíveis.
O material coletado é periciado em laboratório do instituto com emissão de laudo direcionado à Secretaria da Fazenda para cassação do cadastro no ICMS e também é enviado ao Ministério Público.
Operação
Em 2023, de janeiro a julho, o Ipem-SP fiscalizou 4.321 postos de combustíveis no Estado de São Paulo, verificou 67.924 bombas de combustíveis com 2.983 reprovações. Sendo emitidos 1.123 autos de infração.
Denúncias
Para fazer uma denúncia junto ao Ipem-SP, o consumidor pode entrar em contato por meio do telefone 0800 013 05 22, das 8h às 17h, de segunda a sexta-feira. Também é possível enviar as informações para o e-mail ouvidoria@ipem.sp.gov.br ou acessar o site www.ipem.sp.gov.br
A denúncia é anônima, mas é preciso que o consumidor registre um e-mail, caso deseje receber o resultado das fiscalizações referentes à sua demanda (Com informações do IPEM-SP)