Da Redação – Araçatuba
Na noite de terça-feira (3), cerca de 80 pessoas participaram da audiência pública promovida pela Prefeitura de Araçatuba na qual foi apresentado o edital de chamamento destinado à outorga de permissão de uso de espaços públicos para instalação de trailers. O evento foi realizado no auditório da Associação dos Engenheiros da Alta Noroeste (Aean).
Técnicos das secretarias municipais de Planejamento Urbano e Habitação (SMPUH) e de Desenvolvimento Econômico e Relações do Trabalho (SMDERT) apresentaram as regras propostas para ocupação regularizada de áreas públicas por empreendimentos móveis.
Os participantes puderam tirar dúvidas e contribuir com sugestões antes da publicação definitiva do edital. A ação integra o processo de construção do novo marco regulatório para trailers em espaços públicos no município.
Ordenar
A proposta contida no edital busca ordenar a ocupação de áreas públicas, garantir transparência no processo de permissão de uso e ampliar oportunidades para empreendedores interessados em atuar de forma regular.
Os técnicos da Prefeitura também explicaram o preenchimento dos formulários e a elaboração do croqui simplificado exigido no edital, etapa considerada essencial para habilitação no certame.
Ao final, foi disponibilizado um link para acesso ao formulário com as informações sobre o conteúdo apresentado na reunião e colher mais contribuições dos interessados. “Esse material vai nos ajudar a aperfeiçoar o edital e as políticas públicas voltadas à ocupação do espaço público de nossa cidade”, ressalta Rinaldo Takahashi, Assessor Executivo da SMPUH.
Esse é o link https://forms.gle/cDguYvu9591j94ZH6