Da Redação – Araçatuba
O vencimento da quarta parcela do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) dos automóveis registrados no estado de São Paulo começa nesta terça-feira (11).
Esta é a penúltima de cinco parcelas para quem optou pelo parcelamento oferecido pelo governo estadual. As datas de pagamento variam de acordo com o final da placa de cada veículo.
Para a placa final 1, o vencimento é nesta terça. Final 2 no dia 12, final 3 no dia 13, final 4 no dia 16, final 5 dia 17, final 6 dia 18, final 7 dia 19, final 8 dia 20, final 9 dia 23 e final 0 dia 24.
Embora o atraso no pagamento do IPVA não seja considerado uma infração de trânsito, implica o acréscimo de juros e multa no valor do imposto.
Mas, caso o motorista não regularize o tributo, não conseguirá fazer o licenciamento do veículo. De acordo com o CTB (Código de Trânsito Brasileiro), conduzir um veículo que não está registrado e devidamente licenciado é uma infração gravíssima. A multa neste caso é de R$ 293,47 e 7 pontos na CNH.
Um veículo não regularizado não pode ser transferido, além de sofrer o risco de ser retido em uma blitz policial, caso represente um risco à segurança. Por fim, o nome do proprietário é incluído na dívida ativa e também na lista de devedores do SPC, Serasa e SCPC.
O valor a ser pago é determinado por uma alíquota, estabelecida pelo governo estadual e depende do modelo do veículo. Em São Paulo, o tributo representa 4% do preço de venda do automóvel para carros de passeio, 2% para motocicletas, caminhonetes e ônibus, 1,5% para caminhões e 1% para veículos destinados à locação. Para exemplificar, um veículo de passeio que custa R$80 mil terá o valor do IPVA de R$3,2 mil. Para fazer o cálculo, basta o motorista, sabendo o valor de venda, multiplicar esse número por 0,04. Para os outros modelos, o correto é multiplicar por 0,02, 0,015 e 0,01, a depender da categoria em que o veículo se encaixa.

