Projeto que prevê redução no número de vereadores trava na Câmara

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ARNON GOMES – BIRIGUI

Ainda não foi nesta semana que a Câmara de Birigui decidiu se irá manter ou reduzir o número de vereadores para a próxima legislatura. Projeto que reduz de 17 para 15 a quantidade de parlamentares a partir de 2020, que estava incluso na pauta da sessão realizada na última terça-feira, acabou não indo à votação. A matéria teve sua apreciação remarcada para a próxima sessão, no dia 19.
A espera por uma decisão, no entanto, poderia ser ainda maior. O vereador Vadão da Farmácia (PTB) chegou a propor adiamento por 84 dias, o que inviabilizaria a validade já no próximo ano de uma eventual decisão pela diminuição de cadeiras hoje existente no parlamento.
Outro vereador, Luiz Roberto Ferrari (DEM) pediu adiamento por sete dias, mas seu requerimento foi rejeitado pela maioria. Na sequência, o parlamentar utilizou-se, então, do “pedido de vistas” – recurso por meio do qual a propositura fica automaticamente incluída na próxima ordinária, sem necessidade de deliberação do plenário.
Só assim a matéria pôde ser incluída na próxima sessão.

O TEXTO
Conforme o O LIBERAL REGIONAL noticiou com exclusividade no último domingo, a proposta de redução foi apresentada oito anos após Birigui se tornar a maior casa legislativa da região. De autoria do vereador Leandro Moreira (Republicanos), o projeto de lei complementar conta com assinatura de outros sete parlamentares. A propositura tem a assinatura de outros representantes do Legislativo: Benedito Dafé (PV), Carla Protetora (PSD), Cesinha Pantarotto (Podemos), Fabiano Amadeu (Cidadania), Pastor Reginaldo (PTB) e Ferrari.
Apesar do pedido de vistas de Ferrari, feito sob o argumento de analisar melhor a proposta, o texto tramita na Câmara de Birigui desde abril.
A necessidade de fazer economia e enxugar a máquina pública é a principal justificativa deles para defender a diminuição. Dizem eles, no texto: “Aproximando-se as eleições municipais de 2020, é imperioso, pois, que esta Câmara fixe o número de seus vereadores, em quinze, haja vista as condições financeiras pela qual passam os municípios brasileiros, gerando economia para o ente e com a diminuição de apenas duas cadeiras, não perderá a representatividade dos partidos para a próxima legislatura”.
Hoje, cada vereador, em Birigui, recebe salário de R$ 5.609,10. Cada um deles também tem direito a um assessor parlamentar, com remuneração de R$ 5.328,72 mensais.

QUANTIDADE
Com cerca de 123,6 mil moradores, Birigui teve 11 vereadores até 2012. Isso porque, em 2011, numa votação rápida, sem discussão e qualquer debate com a população, a Câmara aprovou o acréscimo de 11 para 17 no total de parlamentares. Na época, uma emenda constitucional de 2009, permitindo o acréscimo de vagas nas câmaras municipais motivou o aumento. Desde então, não houve modificação no quadro. De lá para cá, algumas propostas isoladas chegaram a ser apresentadas, porém, sem prosperar. Quando aprovaram o inchaço, os vereadores da época alegavam necessidade de maior representatividade de segmentos da sociedade no Legislativo.


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