Diego Fernandes – Araçatuba
A Câmara Municipal de Araçatuba deve colocar em votação na sessão ordinária da próxima segunda-feira (8), projeto de resolução de autoria da Mesa Diretora da Câmara que prevê um reajuste de 153% no salário dos vereadores.
Projeto assinado pela Presidente da Câmara, Edna Flor (Podemos), e pelo 1º secretário Ícaro Morales (Cidadania), prevê que os vencimentos dos parlamentares araçatubenses, que hoje estão em R$ 6.518,96, cheguem a R$ 16.500,00. A proposta de aumento valeria, em caso de aprovação, apenas para a próxima legislatura, a partir de 2029.
O projeto foi lido rapidamente durante o Grande Expediente da sessão de quarta (3), devido ao rito diferenciado da reunião parlamentar que votou o orçamento da Câmara para 2026.
De acordo com a justificativa do projeto, o cálculo para se chegar no valor proposto levou em consideração o IPCA, Índice de Preços ao Consumidor Amplo, que foi acumulado de 2014 a 2029. O texto ainda informa que não há reajuste significativo desde 2006 nos salários dos parlamentares.
Além disso, a justificativa ainda informa que em cidades entre 100 e 300 mil habitantes, como é o caso de Araçatuba, o valor do subsídio dos vereadores deve ser, no máximo, a metade do recebido pelos deputados estaduais. Atualmente, os deputados estaduais em São Paulo recebem mensalmente R$ 34.774,64 como subsídio. O valor proposto para Araçatuba, portanto, estaria abaixo da metade.
“Em atendimento ao disposto na Constituição Federal e ao que dispõe a Resolução n.º 2.051, de 31 de outubro de 2022, Regimento Interno da Câmara Municipal de Araçatuba, apresentamos o presente projeto, cujo valor está em conformidade com o que estabelece a Constituição Federal”, citou na justificativa a dupla de vereadores.