Pelo menos 3.016 idosos e pessoas com deficiência de qualquer idade em situação de vulnerabilidade, com renda per capita inferior a um quarto de salário mínimo, na região, precisam se inscrever no CadÚnico (Cadastro Único) do governo federal para receberem o BPC (Benefício de Prestação Continuada).
O número foi divulgado nessa quinta-feira pela Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social, informando que, em todo o Estado de São Paulo, 196 mil pessoas ainda não fizeram seus registros.
Para ter acesso ao benefício, o usuário deve procurar um Cras (Centro de Referência e Assistência Social) mais próximo de sua residência e estar cadastrado no CadÚnico – base de dados do governo federal que reúne informações das famílias em vulnerabilidade social e com renda familiar per capita de até meio ou três salários mínimos. Onde não há Cras, o beneficiário deve procurar a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social.
Os cadastros devem ser feitos com a apresentação do CPF e comprovantes de renda e residência. As inscrições deverão obedecer à ordem por data de aniversário. Até 31 de março, terão de se inscrever pessoas que se enquadram no perfil do programa nascidas nos três primeiros meses do ano; até 30 de junho, para as pessoas que nasceram nos três meses subsequentes.
Já até 30 de setembro, deverá ser feito o cadastro de quem nasceu em julho, agosto e setembro. Por fim, até 31 de dezembro, dos nascidos em outubro, novembro e dezembro.
Quem perder o prazo terá o benefício suspenso. “Todos os beneficiários não inscritos estão sendo notificados por carta e por meio da rede bancária sobre as datas limite”, informou o Estado, em nota à imprensa.
Assegurado pela Constituição Federal, não vitalício e intransferível, o BPC garante a transferência mensal de um salário mínimo a pessoas com mais de 65 anos e portadoras de deficiência em situação de vulnerabilidade que têm renda per capita inferior a um salário mínimo.
Em Araçatuba, 21,5% dos beneficiários ainda não estão cadastrados. Na maior cidade da região, têm direito ao benefício 4.747 pessoas, mas 1.025 ainda não o recebem – confira no quadro, abaixo, quantos faltam preencher o cadastro nos municípios regionais.
CASOS ESPECIAIS
No caso de beneficiários que se encontram em serviços de acolhimento, tanto da rede privada como pública, a secretaria ressalta que os dirigentes e coordenadores das instituições precisam estar atentos.
Os beneficiários podem saber se estão cadastrados por meio do site do Ministério do Desenvolvimento Social e clicar em “Consulta Cidadão”: www.mds.gov.br/consultacidadao.
ARNON GOMES
Araçatuba

