Treze anos após a criação, via lei municipal, de um programa voltado ao combate de um dos principais problemas ambientais de Araçatuba, o déficit de árvores, parcerias do município com diversas instituições e setores da sociedade vêm garantindo uma cara nova em diferentes pontos da cidade, ainda que timidamente.
De acordo com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, ao longo do ano passado, o plantio de árvores oriundo de ações de compensação ambiental foi três vezes maior que o número de pedidos de corte.
Por meio do Programa de Incentivo à Arborização de Logradouros Públicos no Município, criado em 2006, 1.662 árvores foram doadas e plantadas na cidade somente em 2018. Desse total, 447 foram distribuídas a moradores da cidade. Houve ainda as ações realizadas juntamente com entidades distintas.
Numa delas, em parceria com o Rotary Club, uma área verde na avenida dos Fundadores, bairro Umuarama, começou a ser recuperada, recebendo o plantio de cerca de 300 mudas. Junto com a Samar (Soluções Ambientais de Araçatuba), 870 foram plantadas em área verde ao fundo do bairro Vicente Grosso, margeando o ribeirão Baguaçu. Em outra localidade, no Jardim das Oliveiras, um pomar urbano recebeu o plantio de 45 árvores frutíferas.
Os números foram fornecidos pela Secretaria de Meio Ambiente à Câmara Municipal, no início deste mês, como resposta a requerimento de autoria do vereador Arlindo Araújo (PPS) aprovado em março.
No mesmo documento, a administração municipal informa que, também em 2018, tramitaram 541 processos com solicitação de autorização para corte de árvores junto à Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade.
Apesar de o programa de arborização ter sido criado em 2006, o poder público local ressalta que o replantio deve observar normas previstas na lei 4.783/1996, segundo a qual a compensação precisa ocorrer no local onde uma árvore teve o seu corte autorizado.
COMO FUNCIONA
O programa de incentivo à arborização tem o objetivo de garantir a cobertura vegetal em ruas e avenidas com plantas ornamentais e frutíferas. De acordo com a Prefeitura, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente conta hoje com mais de duas mil mudas das espécies resedá-mirim, resedá gigante, quaresmeira, pau-formiga, pata-de-vaca, jacarandá-mimoso, ipê-de-jardim, canelinha, calistemo e aroeira-pimenteira para doação.
Todo morador da cidade tem direito uma muda gratuitamente na sede da secretaria. No ato da doação da muda, a pessoa interessada deve estar com documento com foto, informar seu endereço e o de plantio, além de assinar um termo de compromisso de plantio.
Se o munícipe quiser retirar mais de uma muda, com limite de cinco unidades, é necessário fazer a solicitação no Atende Fácil. Logo, uma equipe técnica realiza vistoria prévia para análise das condições estruturais do local do plantio. Após essa etapa, o solicitante tem a autorização para retirar as mudas. A doação de mudas é gratuita.
Criação da Semana de Arborização Voluntária é rejeitada pela Câmara
O tema arborização esteve em discussão na sessão da última segunda-feira, na Câmara de Araçatuba.
Na oportunidade, os vereadores rejeitaram projeto apresentado pelo vereador Almir Fernandes Lima (PSDB) que propunha a criação da Semana da Arborização Voluntária no calendário de eventos da cidade.
O texto recebeu dez votos contrários e apenas quatro a favor.
A ideia do parlamentar era que a comemoração ocorresse na semana seguinte ao dia 21 de setembro, em que é comemorado o “Dia da Árvore”.
O objetivo do vereador do PSDB era abrir discussões técnicas e a promoção da coscientização pública sobre a necessidade do plantio de árvores, sobretudo em ambiente urbano, “para a minimização dos efeitos provocados pelo aumento da temperatura nas cidades, bem como o incentivo ao plantio voluntário de árvores”.
ARNON GOMES
Araçatuba

