DIEGO FERNANDES – ARAÇATUBA
A fazenda São Carlos, em Araçatuba (SP), foi a primeira a ter parte da sua área de preservação permanente (APP) recuperada por meio do programa Das Fontes à Foz. Em um espaço de 2,2 hectares (ha), foram plantadas cerca de 4 mil mudas de aproximadamente 100 espécies nativas do bioma Mata Atlântica. Pioneiro no estado de São Paulo, o programa é uma iniciativa do Siran (Sindicato Rural da Alta Noroeste), em parceria com a iniciativa privada. A sua primeira ação foi apresentada nessa terça-feira a produtores rurais e autoridades.
O objetivo inicial do Siran é restaurar as APPs das propriedades dos seus associados (atuais e novos que se filiarem). Trata-se de uma solução gratuita para o produtor rural filiado à entidade, já que a restauração é uma exigência imposta pela Lei 12.651, de 2012, e que teve a ADI 4.901 (Ação Direta de Inconstitucionalidade) julgada em 2018 pelo STF (Superior Tribunal Federal), mantendo a obrigatoriedade de as APPs serem recuperadas.
“Propriedades rurais das 19 bacias hidrográficas identificadas em Araçatuba serão contempladas. Posteriormente, o programa será estendido aos outros seis municípios da área de atuação do SIRAN, e, por que não, para outras regiões”, comentou o presidente do sindicato, Thomas Rocco.
O Das Fontes à Foz conta com apoio da Prefeitura de Araçatuba e das empresas Manejo Consultoria, AES Brasil, Nelore do Boitel, Miotto Reflorestamento e Insumos Agronegócios. Durante o evento, o empresário Samir Nakad e o produtor rural Marco Antônio Viol doaram, cada um, mil mudas, e as empresas OrganoGreen e Insumos doaram 100 toneladas de adubo orgânico ao programa.
Restauração e economia
Em Araçatuba, são 1.046 propriedades rurais registradas no CAR (Cadastro Ambiental Rural). “Só de associados do sindicato são 214 propriedades no município, com 637,35 ha de áreas de APPs, para serem reflorestados cerca da metade, o que dá praticamente 1,5 ha por propriedade. Isso quer dizer que aproximadamente 75% dos associados do SIRAN em Araçatuba têm propriedades com menos de 120 ha. Na prática, são pequenos e médios produtores que precisam de ajuda para realizar essa ação”, explica o presidente Thomas Rocco.
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