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Araçatuba
sábado, agosto 13, 2022

Presidente defende que sobra de recursos da Câmara seja aplicada em pontos de ônibus

ARNON GOMES – ARAÇATUBA

Cinco anos se passam da criação de lei que obriga Araçatuba a instalar pontos de ônibus com coberturas, assentos, espaço para cadeirantes, placas informativas sobre itinerários das linhas e coletores de lixo. Mesmo assim, ainda são poucas as estruturas que preenchem estas exigências.
Pensando em contribuir para que o Executivo acelere a implantação destes dispositivos, o presidente da Câmara Municipal, vereador Rivael Papinha (PSB) disse, na semana passada, que apresentará ao prefeito Dilador Borges (PSDB) proposta para que a sobra de recursos deste ano do Legislativo seja destinada às melhorias nos pontos de paradas dos veículos do transporte coletivo urbano.
O dinheiro em questão é resultante do duodécimo – nome dado à fatia do orçamento municipal que fica com o Legislativo. Sempre ao final de cada ano, o montante economizado é devolvido para a Prefeitura. Segundo Papinha, em 2018, a devolução está prevista para acontecer nesta semana. Ele ainda não quis adiantar quanto sobrou.
“Eu acredito que esta proposta não terá resistência dos demais membros da mesa diretora, já que defendem também esta adequação nos pontos”, afirmou o chefe do Legislativo. O parlamentar espera que, com a sobra dos recursos, a administração municipal consiga melhorar as condição de pelo menos cem abrigos de usuários de coletivos na cidade. Hoje, Araçatuba conta com mais de 300 pontos de ônibus.
Esta adaptação é uma das principais reivindicações do usuários de transporte público urbano no município. Primeiro, por causa do calor característico da cidade. Segundo, pelo fato de grande parte dos passageiros ser formada por pessoas idosas, o que faz dos assentos uma necessidade.

ADOÇÃO
A proposta de Papinha, se acatada pelo Executivo, poderá entrar em prática quase cinco meses após Dilador sancionar lei que passa para a iniciativa privada a execução dos itens previstos em lei para os pontos de ônibus.
De acordo com o Programa Adote um Ponto de Ônibus, o município passou a permitir que empresas se responsabilizem pela instalação, manutenção ou recuperação dos pontos de parada, recebendo, em troca, o direito à exploração de mensagens publicitárias no local sem qualquer custo.
Para aderir, a empresa deve assinar um termo de compromisso com o poder público local que fixa prazo para início e término da instalação. O descumprimento acarretará na rescisão da parceria. À Prefeitura, cabe a fiscalização sobre a execução das obras, bem como da conservação e restauração dos pontos durante a vigência do termo de cooperação. Enquanto durar o período de adoção, as empresas ficarão isentas de taxas de publicidade e propaganda, assim como de uso e ocupação do solo.
Hoje, na região central da cidade, já há alguns pontos de ônibus com as exigências previstas na lei de 2013. Em um ponto, a adoção foi feita por um supermercado; em outro, pelo Sindalco (Sindicato dos Trabalhadores da Industria e Fabricação de Álcool). Também foi implantando um ponto nesse modelo em frente ao Shopping Praça Nova.
A medida foi adotada quando o Executivo lançou o edital para a concessão do transporte coletivo, vencido pela TUA (Transportes Urbanos Araçatuba), que já prestava o serviço anteriormente. A parceria com a iniciativa privada foi uma forma de diminuir atribuições para a concessionária do transporte. “É justamente por causa dessa preocupação expressa pelo Executivo na época do edital que estamos propondo a destinação do recursos”, afirmou Papinha.

Programa de adoção de pontos por empresas já teve 30 adesões

A medida proposta por Papinha encontra apoio da vice-prefeita Edna Flor (PPS), que foi a autora da lei dos pontos de ônibus cobertos em 2013, quando era vereadora. “Não só concordo como parabenizo e agradeço o vereador pela iniciativa que demonstra sensibilidade e respeito com a nossa população. Se Deus quiser, iniciativas como esta irão motivar outras pessoas e outros esforços para que, em 2019, tenhamos um número significativo de pontos cobertos”, disse.
Segundo ela, o programa municipal que prevê parcerias com empresas para cobertura nos pontos já teve cerca de 30 adesões até o momento.
A vice-prefeita disse que, em reunião ocorrida na semana passada com representantes da TUA e da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Planejamento, ficou estipulada a meta de adequar pelo menos 200 pontos só no primeiro semestre do ano que vem. A medida, inicialmente, vai focar locais de maior fluxo de pessoas. Ela ainda destaca que, em Araçatuba, os pontos apresentam diferenciais em relação a outras cidades: espaço para cadeira de rodas, com maior acessibilidade.

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