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quinta-feira, maio 26, 2022

Prefeitura quer nova empresa de transporte em Birigui já no começo desta semana

DIEGO FERNANDES – BIRIGUI

A prefeitura de Birigui está trabalhando para a contratação de uma empresa de modo emergencial para o fornecimento do transporte público na cidade a partir desta semana.

Desde este sábado (19), a empresa que prestava o serviço no município, a Auto Viação Suzano, deixou de fornecer o transporte coletivo. O ofício informando a paralisação foi protocolado pela empresa na quinta-feira (17) na prefeitura. 

De acordo com a secretaria de mobilidade urbana de Birigui, além da contratação emergencial, deve ser preparada uma nova licitação para a contratação em definitivo de empresa que forneça o serviço na cidade.

Em entrevista concedida à TV Tem, Eliseu do Rego, que é secretário de mobilidade urbana da cidade, disse que o processo de contratação emergencial começou no dia 3 de março, quando houve uma paralisação de um dia no transporte coletivo da cidade. Na época, a empresa confirmou que errou no prazo dado por decisão judicial para que a prefeitura cumprisse os aportes financeiros.

“Já na primeira paralisação intempestiva da empresa, nós já desencadeamos esse processo de contratação emergencial, solicitando e-mails e recebendo os orçamentos para a concretização dessa contratação”, disse o secretário.

Segundo a lei, a contratação emergencial para o transporte coletivo pode ser feita pelo poder público para um período de até seis meses, prazo para que seja feita uma nova licitação e um novo processo para contratação definitiva.

“A contratação emergencial, segundo à lei que regula essa prestação de serviço, ela pode ser prestada até 180 dias, ou seja, 6 meses, mas concomitante à essa contratação emergencial, nós, na próxima semana, já estaremos trabalhando para que saia um edital de uma contratação definitiva, ou com prazo de 10 anos”, disse.

Até este sábado (19), não havia definição se a nova empresa contratada emergencialmente já fornecerá os serviços a partir desta segunda (21). 

Cumprimento

A prefeitura de Birigui afirmou, através de nota, que cumpriu todos as decisões judiciais dentro do prazo estabelecido, com o pagamento de R$ 200 mil para equilíbrio econômico financeiro do contrato e o reajuste das tarifas, que passou de R$ 3,63 para R$ 4,75. 

O poder público afirmou que está tomando providências para a penalização da empresa pela paralização dos serviços. 

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