Close Menu
    Facebook X (Twitter) Instagram
    Facebook X (Twitter) Instagram Pinterest Vimeo
    O LIBERAL REGIONALO LIBERAL REGIONAL
    Trending
    • Novo Pronto-Socorro de Araçatuba terá atendimento odontológico de urgência e emergência 24 horas
    • Museu Araçatubense de Artes Plásticas ganhará revitalização e novos equipamentos
    • Natal Iluminado de Birigui começa no dia 29 com chegada do Papai Noel
    • CPI-10 comemora aniversário de 50 anos prestando homenagem a 42 agentes públicos
    • DORAMEIROS – A Sua Melhor Fase
    • Guararapes registra casos leves de Covid-19 e reforça medidas de prevenção
    • Votação on-line para melhores hambúrgueres de Araçatuba termina nesta sexta-feira
    • 4º Agita Raps de Araçatuba debate protagonismo dos usuários da saúde mental e combate às iniquidades
    O LIBERAL REGIONALO LIBERAL REGIONAL
    Home»Cidades»Araçatuba»Prefeitura fecha estabelecimento no Hilda Mandarino por perturbação do sossego
    Araçatuba

    Prefeitura fecha estabelecimento no Hilda Mandarino por perturbação do sossego

    By marcio123rocha23 de dezembro de 2017Nenhum comentário2 Mins Read
    Share Facebook Twitter Pinterest LinkedIn Tumblr Reddit Telegram Email
    Share
    Facebook Twitter LinkedIn Pinterest Email

    Um estabelecimento comercial no bairro Hilda Mandarino, em Araçatuba, teve seu funcionamento embargado pela Prefeitura por perturbação do sossego público nesta quinta-feira (21). Localizado na Rua Josefina Mungo, 88, o local está registrado no município como Lanchonete, Casas de Chá, de Sucos e Similares e, caso descumpra a determinação, poderá ser fechado novamente por força policial.

    A história de reclamações de moradores da vizinhança a respeito do local não é de agora. Segundo a Secretaria da Fazenda do Município, foram feitas várias notificações até que no dia 26 de agosto deste ano fiscais da Prefeitura autuaram o comércio com base no Código de Posturas do município, medida que voltou a ocorrer cerca de três meses depois, em 10 de novembro. O local ainda não possui alvará de funcionamento (processo está em andamento) e existem reclamações no Ministério Público, que notificou a Prefeitura a tomar as providências. Entretanto, mesmo após várias visitas da fiscalização o proprietário não adequou o espaço e a administração embargou o funcionamento.

    Os proprietários de estabelecimentos que vendem bebida alcoólica são responsáveis pela ordem do local, tendo que administrar ruídos, algazarras, barulhos ou sons de qualquer natureza sem incomodar a ordem pública e o sossego dos vizinhos. Casos de reincidência como este podem levar à cassação da licença de funcionamento. Conforme os artigos da lei citados pelo município para sustentar o embargo de funcionamento, o comércio não dispunha de condições necessárias de higiene ou segurança para continuar ativo.

    O responsável só poderá voltar a comercializar se pagar as multas e se adequar à legislação; não há prazo para que ele faça isso, mas, até lá, o estabelecimento permanecerá fechado. O mesmo proprietário tem outro estabelecimento na mesma rua que está com documentação em ordem e pode funcionar, desde que não perturbe a ordem e o sossego público.

    FERNANDO VERGA – Araçatuba

    Share. Facebook Twitter Pinterest LinkedIn Tumblr Email
    Previous ArticleRenata Lo Prete assume Jornal da Globo e Heraldo Pereira, o Jornal das Dez da Globo News
    Next Article Refazendo Histórias abordou temática de medidas socioeducativas
    marcio123rocha
    • Website

    Related Posts

    Araçatuba

    Novo Pronto-Socorro de Araçatuba terá atendimento odontológico de urgência e emergência 24 horas

    21 de novembro de 2026
    Araçatuba

    Museu Araçatubense de Artes Plásticas ganhará revitalização e novos equipamentos

    21 de novembro de 2026
    Araçatuba

    CPI-10 comemora aniversário de 50 anos prestando homenagem a 42 agentes públicos

    20 de novembro de 2026
    Add A Comment
    Leave A Reply Cancel Reply

    Facebook X (Twitter) Instagram
    © 2026 Desenvolvido por mSanders Tech.

    Type above and press Enter to search. Press Esc to cancel.