Da Redação – Araçatuba
A Prefeitura de Araçatuba divulgou detalhes sobre o novo contrato de estacionamento rotativo e informou que espera que os serviços já estejam funcionando em até três meses.
A concessão foi homologada em favor da Mobitt Tecnologia e Sistemas Ltda., de Minas Gerais, que ofereceu repasse mensal de 57% do faturamento bruto à Prefeitura — percentual bem acima do piso mínimo de 10% fixado no edital. A empresa já iniciou a apresentação dos equipamentos e sistemas que pretende utilizar.
O contrato está em fase de elaboração e deve ser assinado nas próximas semanas. A partir daí, será emitida a ordem de serviço, e a concessionária terá 30 dias para apresentar um cronograma de implantação, seguidos de até 60 dias para colocar o sistema totalmente em operação. Com isso, o prazo para a Zona Azul voltar a funcionar poderá chegar a três meses.
O novo contrato terá vigência de dez anos, prorrogável por igual período, e deverá manter as regras praticadas anteriormente: 1.291 vagas rotativas pagas, com tarifas de R$ 1,30, para 30 minutos, a R$ 5,20, para duas horas, tempo máximo permitido. Também está prevista a reserva de 79 vagas para idosos e 83 para pessoas com deficiência — percentuais acima dos mínimos exigidos por lei. O edital prevê ainda a possibilidade de ampliação do número de vagas, mediante estudo de viabilidade técnica e econômica.
Entre as novidades, o sistema passará a contar com um veículo equipado com câmeras de monitoramento por reconhecimento de placas (OCR), que identificarão automaticamente a ausência de pagamento e repassarão a informação em tempo real aos agentes de trânsito. Os usuários poderão pagar por aplicativo, Pix, cartão, central telefônica 0800 ou diretamente com as atendentes nos pontos físicos.
A Prefeitura estima receber cerca de R$ 3,2 milhões por ano com o repasse da concessão. Segundo o edital, os recursos serão destinados a obras assistenciais por meio do Fundo Social de Solidariedade. A fiscalização do trânsito continuará a cargo dos agentes municipais, cabendo à concessionária o monitoramento operacional e o atendimento ao público.